O Cooperativismo No Regime Capitalista E Socialista

g. As políticas agrícolas deverão se adaptar às novas realidades e desafios colocados, tanto pelos desejos e preferências dos consumidores quanto pela evolução do comércio internacional; em especial uma adaptação que impulsione a transição de um regime de sustentação de preços para um de apoios diretos. 19 série desenvolvimento rural sustentável Políticas de Desenvolvimento Territorial  Rural no Brasil: avanços e desafios h. Os subsídios estabelecidos pelas respectivas políticas…

transformador ou, ao menos, servir como catalizador de transformações. Na história brasileira podemos encontrar a sustentação desse argumento nos movimentos milenaristas-messiânicos, no apoio de instituições religiosas às manifestações políticas contra o regime militar, e outros. Enzo Pace (1995: 4) reconhece que a religião “pode amplificar projetos sociais, indicar, sob a forma de grandes metáforas ou utopias coletivas, esperanças de libertação de estratos sociais, grupos…

único imóvel rural para efeitos de cadastramento, fiscalização e desapropriação. Daí que um imóvel que embora seja seccionado ou dividido por um rio ou estrada será considerado único para efeitos da desapropriação. Para isso é necessário verificar o regime de exploração, se existe materialização física dos limites de cada matrícula, se a produção é contabilizada como um todo ou em partes individualizadas considerando a área de cada matrícula, etc. Trata-se, portanto, de elemento fático…

no sentido econômico. Pequena empresa agrária na antiguidade 4. Empresa do tipo feudal. Grandes companhias mercantis. Mercantilismo 5. Conceito de empresa em geral. Empresa no sentido econômico e técnico 6. O empresário. Sua função na empresa capitalista 7. Propriedade da empresa 8. A empresa agrária. Definição no ET. Art. 4º, VI, do ET. Empreendimento. Conteúdo da atividade da empresa. Empresa individual e coletiva 9. Registro da empresa no INCRA 10. Natureza jurídica da empresa…

tornaria uma das correntes mais engajadas com a questão ambiental. Segundo informa Montibeller (2004) isto se deve ao fato desta corrente ter se tornado em essa época a corrente de pensamento dominante na economia e principal defensora do sistema capitalista. O atual engajamento da corrente neoclássica com as questões ambientais poderá ser observado mais adiante na abordagem feita à corrente economia ambiental. 2.3. Segunda Metade do Século XX A partir da década de 1960,…

jurisdictionis e ao "inusitado foro cível por prerrogativa de função em lei processual penal"... 10.4.15.4. Foro por prerrogativa de função e jurisdições de categorias diversas - a discussão sobre o desmembramento.. 10.4.15.5. Distinção entre os regimes de responsabilidade político-administrativa previstos na CF - Rei 2.138-6-DF... 10.4.15.6. Responsabilidade fiscal e as infrações administrativas contra as leis de finanças públicas - LC n. 101!2000 e Lei n. 10.028/2000... 10.5. Questões…

sociedade, via mídia de massas e jingoísmo tradicional. 17 Em outras palavras, se nos recordarmos dos horrores de Hitler, muitos geralmente se esquecem de que muitos dos alemães também mantiveram o sistema de valores anti-semita, propagado pelo regime por meio de panfletos e transmissões. Pode-se dizer o mesmo sobre a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, que foi primeiramente incentivada pelo apoio público, apenas por causa do ódio e medo dos supostos "terroristas islâmicos",…

Orientador Trabalhista Mapa Fiscal – Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 3/95, p. 199. 84. Lei altera artigo da CLT e faz prover conflitos. Revista Literária de Direito, mar./abr. 1995, p. 13. 85. Empregados não sujeitos ao regime de duração do trabalho e o artigo 62 da CLT. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 4/95, p. 240. 86. A Justiça do Trabalho não pode ser competente para resolver questões entre…

Se compararmos a remuneração da iniciativa privada com a de carreiras públicas equivalentes, em termos de exigências e atividades, na maioria dos casos, o valor percebido pelos servidores será igual ou superior. Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdência e a possibilidade de ascensão funcional e teremos a perfeita equação para a verdadeira legião de “concurseiros” que existe no Brasil. Como vencer o desafio dos concursos, se a concorrência é tão grande? Ao…

nasce e crescerá sob influência da pluralidade e da diversidade que estão na raiz mesma de nosso instituto. É evidente que esse imenso reservatório positivo de diversidades – geográfica e social, acadêmica e política, técnica e profissional –, num regime republicano e democrático como o que se vai lentamente configurando no Brasil, apenas se faz possível por meio das contribuições pessoais e respectivas trajetórias profissionais de seus servidores, tanto do passado como do presente. Este…