O Controle Das Políticas Públicas No Brasil

1. Cultura e Poder Participação e Controle Social: Diferentes Concepções e Desafios Universidade Estadual de Ponta Grossa Danuta Estrufika Cantoia Luiz1 Tania Ramos Bartmeyer2 Resumo: Este artigo tem como objetivo principal uma breve retrospectiva das diferentes concepções de controle social no Brasil trazendo uma abordagem crítica sobre participação, primordialmente analisando, elucidando e apontado perspectivas a partir do temário. Trará uma explanação dos diferentes tipos de…

Silva Gaioso dos Santos Resumo: O artigo traça uma panorâmica da evolução das ações na área de Saúde Pública desde a Constituição de 1891, que determinou aos Estados a responsabilidade pelas ações de saúde e saneamento até as tendências e perspectivas da atualidade. Desta forma, são citados fatos e personagens que tiveram um papel significativo para o desenvolvimento do sistema de saúde do Brasil, como Osvaldo Cruz, que, em frente à situação da saúde na época, viu‐se obrigado a atuar de…

Sistema Único de Assistência Social - SUAS As políticas sociais no Brasil se caracterizam por sua pouca efetividade social e por sua subordinação a interesses econômicos dominantes, revelando incapacidade de interferir no perfil de desigualdade e pobreza que caracteriza a sociedade brasileira. (COUTO; YAZBEK; SILVA; RAICHELIS, 2012). Nessa perspectiva evidenciamos os avanços e as dificuldades para a efetivação da assistência social, no qual surge com base na

1 A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Renata Laís Künzler Alves de Almeida1 Catarine Gonçalves Acioli2 RESUMO Este artigo trata da interferência do Poder Judiciário no controle de políticas públicas de saúde no fornecimento de medicamentos. Para tratar deste tema abordaremos na primeira parte a questão dos direitos sociais. Um dos aspectos mais relevantes é discussão

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ALUNAS: FABIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA LAIS MARCELINO ALV ES DA S ILVA MARIA DE FÁTIMA VIANA DA SILVA SILVANEIDE RODRIGUES DA SILVA RA Nº 369789 RA Nº 378965 RA Nº 395834 RA Nº 364993 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Tutora Presencial: Profª Seila Rosa da Silva RIO VERDE- GO 31 Março 2015 1 INTRODUÇÃO O “controle social” descrito na constituição1988 prevê a participação da população na elaboração, implementação e fiscalização de politicas sociais.…

SOCIOLOGIA TEXTOS ABORDADOS: O que é Sociologia. Carlos B. Martins As Cidades e os Espaços Urbanos. Anthony Giddens Crescimento econômico e desenvolvimento urbano. Raquel Rolnik e Jeroen Klink Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México. Ernesto I. Vera; Adrian G. Lavalle; tradução de José Szwako e Liliana Sanjuro Segundo Carlos Benedito Martins, em seu livro “O que é Sociologia”, sociologia seria o estudo do comportamento social das…

1 Introdução A saúde no Brasil deve ser repensada, para enfrentar os desafios atuais, pois as longas filas de espera continuam, e como se não bastasse ainda encontramos a escassez de recursos para equipamentos e profissionais não capacitados, conseqüentemente o atendimento se torna precário, os profissionais desconhecem a palavra Humanização. Portanto temos um compromisso permanente de busca do melhor atendimento de saúde. Baseando-se na Constituição Federal que garante que a…

Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Responsável: Rosana Evangelista da Cruz Tutora: Natália Araújo da Silva 1. Apresentação A Constituição Federal de 1988 tem como um de seus princípios, a soberania popular. Tal princípio se consolida, também, mediante mecanismos de controle social sobre os recursos públicos. O controle social se viabiliza com a “participação do cidadão na…

Trabalho do Assistente social nas Instâncias públicas de Controle democrático. Trabalho apresentado para avaliação do curso de Serviço Social, Centro Universitário Jorge Amado, como requisito parcial para aprovação na disciplina Serviço Social e processo de Trabalho, sob a orientação da Profª Ester da Silva. Salvador 2015 Sumário O trabalho do assistente social nos espaços de controle…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O AVANÇO PARTICIPATIVO DA SOCIEDADE CIVIL •Equipe: • ALINE SOUZA • ANA KARINA MESQUITA MARQUES DE ARAUJO • ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO • EDVANIA V. SANTANA • EDEMIR BARBOSA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA  INTRODUÇÃO  Com o avanço da democratização do País os movimentos sociais multiplicaram- se tornando-se os…