O Contrato Social Livro I

Sociedades Introdução Sociedade é o contrato em que duas ou mais se obrigam a conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum, ou celebram contrato de sociedade as pessoas, que reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens e serviços, para exercícios de atividades econômicos e a partilha, entre si, dos resultados. Podem exercer as atividades de empresários os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil. As sociedades no Código Civil O Código Civil…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas…

PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21355-5 Negrão, Ricardo Direito empresarial : estudo unificado / Ricardo Negrão. — 5. ed. rev. — São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil I. Título. CDU-34:338.93(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito empresarial : Direito 34:338.93(81) 2. Direito empresarial : Brasil : Direito 34:338.93(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial…

1.6. Da dissolução e da liquidação das sociedades A dissolução da sociedade se dá nos termos determinados pelo Código Civil Brasileiro, nos seguintes artigos: “Art. 1.033. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado; II - o consenso unânime dos sócios; III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade

declarará: • a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; • nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; • o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; • se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; • se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; • as condições de extinção da pessoa jurídica e…

Estado medieval possibilitou a união dos mercadores, tornando-os uma classe econômica e politicamente dominantes. A ascensão da classe burguesa leva as normas do direito comercial a não comerciantes, contudo, não se tratava de um direito comunitário, social, mas classista, da prevalência de uma classe sobre as demais; Período objetivo: teve início na Idade Moderna com o liberalismo econômico e se consolida com o Código Comercial francês de 1808. Os próprios comerciantes praticavam…

imóvel. .......................................15 . Contrato de locação comercial........................................................16 Processo de abertura de empresa........................................................17 Contratação de empregado.................................................................25 Terceirização de serviços......................................................................27 Tributação e Encargos…

MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. São Paulo 2007 FAMATER – FACULDADE MATER ADÉLIA NEIVA DE LIMA ANA LUCIA PAPA DIAS ROCHA MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso…

TERMO DE ADESÃO E CARTA ACORDO, PROGRAMA MINHA VANTEGEM SARAIVA. (i) SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.500.139/0001-26, com sede na Rua Henrique Schaumann, 270, 10º andar, Pinheiros, CEP 05413-010, São Paulo, SP, neste ato representada de acordo com o seu Estatuto Social, doravante denominada “SARAIVA”; e, de outro lado, a ii) Colégio Tales de Mileto Piracicaba LTDA-ME[], inscrito no CNPJ/MF sob n° [60 727 047/0001-83...], com domicilio na [Avenida…

primeira viagem à Sicília, com o objetivo de educar o rei Dionísio I. Platão residiu algum tempo em Siracusa, onde teve ocasião de estabelecer relações de amizade com Díon, político ambicioso, homem de superior cultura, a quem a obra de Platão interessava profundamente. A estadia não foi bem sucedida, dada a rivalidade existente entre Díon (que viria alguns anos depois a governar a Sicília) e o atual tirano, e seu cunhado, Dionísio I. Tendo sido mal sucedida a sua primeira viagem à…