O Contingenciamento Consiste No Retardamento Ou Ainda N

como se diz — intolerante e discriminatório, na França criou-se ao final dos anos 50 o ministério da cultura cujo primeiro ocupante, o escritor e militante político André Malraux, comprometerase com o resgate da dignidade humana massacrada com os ainda recentes desdobramentos da II Guerra Mundial e humilhada na guerra civil espanhola com suas inúmeras atrocidades, entre elas o bombardeio da cidade basca de Guernica pela aviação alemã pró-Franco. Do surgimento do ministério de…

Secretaria Executiva daquele ministério, em caráter excepcional, a homologar o Pregão Presencial n.º 118/2009, suspenso cautelarmente pelo TCU, e a emitir a correspondente nota de empenho, visando a garantir recursos orçamentários de 2009. Ressaltou ainda o Vice-presidente, em sua decisão, que permaneciam vedadas a assinatura e a execução do contrato decorrente do certame, atos que estariam condicionados à decisão de mérito. Decisão monocrática proferida pelo Vice-presidente, no…

Planejamento − seja Empresarial, Planejamento Orçamentário e Planejamento de Projetos, também a Administração Por Projetos, e a Administração de Tempos, Recursos e Custos, através do uso do método das Redes de Precedência PERT/CPM. O livro incorpora ainda a utilização do software específico da Microsoft™ − o PROJECT© explicado nas versões 4, 4.1, 95, 98 e 2000, software o qual é apresentado no livro como sustentação em informática para esses assuntos anteriores, de tal modo que não se…

......... 94 Mobilidade, mobilidade, onde estás que não te encontro?........................................... 34 Tarifa: R$ 3,20. É muito?.............................................................................................. 96 Ainda é preciso justificar a prioridade aos transportes públicos?................................. 35 Qualificar sem onerar o transporte coletivo.................................................................. 99 Observar e agir com ousadia.....

reta, colateral ou por afini­dade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a CF.” (Súmula vinculante…

autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e recintos alfandegados, restrições à entrada de pessoas que ali não exerçam atividades profissionais, e a veículos não utilizados em serviço. § 5o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se ainda às Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil (Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio no 5 - Acordo de Recife, aprovado pelo Decreto Legislativo no 66,…

autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e recintos alfandegados, restrições à entrada de pessoas que ali não exerçam atividades profissionais, e a veículos não utilizados em serviço. § 5º A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se ainda às Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil (Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio no 5 - Acordo de Recife, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 66, de…

autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e recintos alfandegados, restrições à entrada de pessoas que ali não exerçam atividades profissionais, e a veículos não utilizados em serviço. § 5º – A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se ainda às Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil (Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº 5 – Acordo de Recife, aprovado pelo Decreto Legislativo nº…

autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e recintos alfandegados, restrições à entrada de pessoas que ali não exerçam atividades profissionais, e a veículos não utilizados em serviço. § 5o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se ainda às Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil (Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6759.htm 1/203 20/11/13