O Conteúdo Será Apresentado Com Base No Teor Estabelecido

natureza jurídica do ato inconstitucional (teoria da nulidade no Brasil e teoria da anulabilidade de Kelsen); Identificar as espécies de inconstitucionalidade. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Instrumentos de tutela das liberdades 2. Direito de Petição 3. Direito de Certidão PROCEDIMENTOS DE ENSINO expositiva, debate e discussão dirigida com base no capítulo 27 (da página 759 a 789) do livro Curso de Direito Constitucional de Manoel Jorge e Silva Neto, 3ª Edição, Lumen Juris e no capítulo 14 (da…

20/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as…

podem ser obtidos a partir de diferentes polímeros como PVC, polietileno, polietileno de alta densidade, polipropileno, entre outros. O mais utilizado, histórica e atualmente, destes polímeros para esta aplicação é o PVC, sendo que neste trabalho será dado o enfoque as propriedades, estrutura e aditivação deste polímero para a produção dos tubos de distribuição de água para sistemas prediais. Figura 1: tubo de água fria de PVC. O PVC é o mais versátil dentre os plásticos. Devido à…

produto ou do processo devem ser definidas concretamente e mensuradas como tamanho ou peso ou algum índice de desempenho, ou contadas como o número de defeitos numa peça ou operação, ou o número de peças defeituosas. Neste presente estudo de qualidade será assegurada principalmente com a minimização da variabilidade das características importantes. “Qualidade é a conformidade às especificações”(Crosby), desta forma neste estudo são apresentadas ferramentas estatísticas para diminuir e…

manual fornece informações básicas acerca da estrutura e apresentação para elaboração de trabalhos acadêmicos a serem realizados em cada uma das etapas do Curso de Direito, iniciando-se no 1º período e se estendendo até o 6º, a partir de quando, o mesmo será substituído pelas atividades de Prática Jurídica e de Estágio Supervisionado. Portanto, fixa aqui as diretrizes iniciais para a orientação da iniciação científica do acadêmico do curso de direito, orientando cada uma dessas etapas.…

em uma alternativa para incentivar seu consumo. Objetivou-se neste trabalho desenvolver e caracterizar um produto análogo a hambúrguer à base de cogumelo A. brasiliensis e comparar suas características com uma formulação controle, na qual o cogumelo foi substituído por carne moída de patinho, e com produtos comerciais: um à base de carne bovina e outro à base de proteína vegetal. Foram realizadas análises microbiológicas, físico-químicas (umidade, proteína, lipídeos, cinzas, fibra…

aos eixos programáticos que estruturam a Matriz Curricular bem como às linhas de pesquisa do DEMUL e as demais áreas adjacentes ao campo museal. Ou seja, o TCC consiste numa importante etapa do processo de formação dos discentes, fruto de reflexão de teor cientifico, segue as exigências da matriz curricular do Curso de Museologia sendo de caráter obrigatório e constituindo requisito para colação de grau. Item VII. 6 - Atividades Acadêmicas Articuladas à Formação: Monografia e Estágio…

clássica da formação dos contratos. A principal manifestação de oferta é, sem dúvida, a publicidade, que será analisada em capítulo autônomo. Segundo Silvio Luís Ferreira da Rocha, a oferta poderá manifestar­-se por algumas espécies: oferta determinada pode ser dirigida a uma única pessoa, chamada, então, de oferta individual, ou, a várias pessoas, facilmente identificadas por uma relação jurídica base (v.g., a todos os portadores de um determinado cartão de crédito, ou a todos os…

especificamente na matéria projetual. A estética e história das artes fazem parte da formação do arquiteto urbanista, como matérias chamadas de fundamentação. O ensino projetual, profissionalizante, requer permanentemente um domínio daqueles conteúdos formativos, para que seja condizente com as habilidades profissionais que o arquiteto urbanista tem a atribuição para exercer. O pleno exercíco da atribuição projetual depende de aprendizagens de fundamentação, no campo da estética e…

a soldagem dos corpos de prova foram retiradas de cada um deles, três amostras da seção transversal do cordão de solda. A porosidade foi quantificada pela técnica de análise metalográfica por microscopia ótica. Os resultados de porosidade foram apresentados de duas maneiras, uma sem qualquer tipo de restrição quanto aos poros encontrados, e outra em que houve distinção quanto à localização dos poros na seção transversal do cordão de solda. Quando a porosidade foi quantificada de maneira…