O Consumo é Parte Indissociável

consequência, a reserva exclusiva da lei na disciplina da norma penal impede que os demais textos legais (Decretos, Medidas Provisórias, etc) sejam manejados para descrição de crimes e fixação de penas, assim como para a regulação dos institutos contidos na Parte Geral do Código Penal. Nesse aspecto, aliás, há tempos a doutrina destaca, de forma uníssona, que a Medida Provisória não pode versar sobre matéria de direito penal. Não obstante, tal entendimento restou incorporado à norma…

sistematização da prática educativa em direitos humanos. Palavras - chave: Cidadania, Educação e Ética. 1-INTRODUÇÃO Nessa sociedade em rápida transformação, cidadania depende cada vez mais da educação moral e ética. No atual contexto tecnológico, de consumo e da mundialização da economia e da cultura, os indivíduos são seduzidos a viver os valores das grandes elites econômicas nos mais diversos aspectos da vida social. Por isso a cidadania necessita de um elevado nível de…

ideia de hipossuficiência do consumidor na relação de consumo, ao tomar por base os conceitos de consumidor e fornecedor. Nesse diapasão, tem-se a seguinte decisão proferida por Eros Grau: "A igualdade, desde Platão e Aristóteles, consiste em tratar-se de modo desigual os desiguais". Diante de tal entendimento, pode ser extraído um dos fundamentos basilares do direito do consumidor, que é a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo. 2- EVOLUCAO DO DIREITO DO CONSUMIDOR…

demonstra constantemente seu carinho… | É sonso e dissimulado | Em situações de conflito coloca-se como expectador, mesmo quando está clara a sua participação. | É preguiçoso | Não realiza as tarefas, aparentando desânimo e cansaço. Porém logo parte para as brincadeiras e outras atividades. | É mimado | Aparenta desejar atenções diferenciadas para si, solicitando que sejam feitas todas as suas vontades. | É deprimido, isolado, anti-social | Evita o contato e o diágolo com colegas…

SUMÁRIO REFERÊNCIAS 16 . 16 16 IAMAMOTO, M. V & CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: 16 Cortez/Celats, 1982. 16 1-INTRODUÇÃO O presente texto é parte integrante dos nossos estudos e tem como objetivo geral situar as tendências contemporâneas do enfrentamento das expressões da questão social, particularizando a função social e estratégica das ONGs na conjuntura de reestruturação capitalista.

U-topias (urbanas) do pensamento sociológico Boa parte das contribuições apresentadas no Seminário Internacional sobre Sociologia e Esperança remeteram à relevância do tempo – histórico, social, biográfico – para a compreensão dos vínculos da sociologia com a esperança. Partindo, com Henri Lefebvre (2000, p.114, 136), do reconhecimento de que o tempo é indissociável do espaço – "o tempo se inscreve no espaço" e "toda realidade no espaço se expõe e explica por uma gênese no tempo"1 –,…

completos que existe e praticamente quase indissociável da sua dieta em qualquer idade a partir do nascimento. O Ministério da Saúde recomenda que o consumo mínimo de leite seja de: 400 ml/dia para crianças até 10 anos; 700 ml/dia para adolescentes de 11 a 19 anos e 600 ml/dia para adultos acima de 20 anos. Os avanços nas técnicas relacionadas às etapas de produção, processamento e distribuição do leite e seus derivados têm favorecido ainda mais o seu consumo, particularmente o de…

sociedade atual, o capitalismo absorve quase todo o espaço e o repensa em função da utilidade econômica. Quase toda a cidade mostra sua estrutura a partir dos locais de trabalho e de consumo (3). A vida extraprofissional é repensada em referência à vida profissional. Neste contexto, os espaços públicos, que eram em maior parte locais não-econômicos, locais de convívio, de encontro coletivo e de relação com o outro, desaparecem, são re-funcionalizados, pois são locais não econômicos, não…

societária trazida no direito brasileiro pelo nosso atual Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2003, trazendo importantes alterações diretamente ligadas às atividades empresariais, uma vez que, com o seu surgimento o Código Civil de 1916 e a parte geral do Código Comercial de 1850 foi revogada, eliminando a teoria dos atos de comércio e trazendo à tona a teoria da empresa. Os antigos códigos civil e comercial afirmavam que a sociedade constituída com o objetivo social de…

DE ADOLESCENTES. INTRODUÇÃO Na cultura capitalista atual, marcada por valores dominantes como competição, consumismo e individualismo, o Ser humano está se tornando cada vez mais narcisista sendo que o corpo está posto como objeto, mercadoria, consumo, aparência, instrumento de trabalho para gerar lucro ao capital, sujeito as leis do mercado. Para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra, é fundamental que o Ser Humano tenha boa auto-estima e auto-imagem, e numa sociedade,…