O Consumidor Que Pretenda Ingressar Na Justiça Para Ver R

pelas pessoas desprovidas de qualquer informação sobre a pessoa com deficiência. É necessário romper com os paradigmas impostos ao longo da história para as pessoas com deficiência, ela é ainda considerada uma tragédia pessoal, e não uma questão de justiça social, “o desafio está em afirmar a deficiência como um estilo de vida.” (DINIZ, 2007, p.11). DINIZ afirma que: Deficiência é agora o resultado da relação entre um corpo com impedimentos e a sociedade, ou seja, é avaliada com…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

parte metodológica faz é: a) uma discussão acerca das vantagens e desvantagens de estudos qualitativos, ou ligados à tradição das humanidades, vis-à-vis as dos quantitativos; b) apresentação de paridade do poder de compra. Para maiores detalhes ver STATE OF THE MICROCREDIT SUMMIT CAMPAIGN Report 2005, disponível em www.microcreditsummit.org. 2 Esse objetivo, uma das chamadas “metas do milênio”, caracteriza-se pela intenção de legitimamente ser uma meta do mundo todo, por isso não…

Nenhuma mudança acontecerá, contudo, sem uma ressignificação da política e uma nova sintonia da população com as virtudes democráticas. A crise de representação na qual o sistema político imergiu é um grave fator limitante do desenvolvimento com justiça e sustentabilidade, pois fragiliza e deturpa os canais de participação no processo de tomada de decisão, fazendo com que o interesse público se perca em meio a uma enxurrada de interesses particularistas que se imiscuem na esfera do…

e no controle econômico de outros países, que caracteriza o imperialismo, propicia a satisfação de três objetivos econômicos cruciais: a obtenção de força de trabalho barata, a aquisição de matérias-primas baratas e a abertura de novos mercados consumidores para os bens excedentes. No contexto latino-americano a teoria da dependência está calcada na suposição de que o subdesenvolvimento dos países latino-americanos é gerado pelas restrições externas e não unicamente por fatores endógenos.

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

agropecuária – reúne produtos rurais; seus serviços podem ser a compra em comum de insumos, a venda em comum da produção dos cooperados, a prestação de assistência técnica, armazenagem, industrialização, entre outros; cooperativas de consumo – reúne consumidores de bens de uso pessoal e doméstico (supermercado); seus serviços são a compra em comum destes bens, cooperativa habitacional – reúne pessoas precisando de moradia; seus serviços consiste na aquisição de terreno e construção de…

burocracia como um frouxo conjunto de agências desprovidas de projeto político, mas encarregadas de realizar as tarefas administrativas e de implementar as decisões dos políticos. 2 Sobre o problema da neutralidade burocrática no Brasil nos anos recentes, ver Rua (1994). 237 PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 12 - JUN/DEZ DE 1995 direção do governo, responsabilidades e poderes usualmente atribuídos aos políticos. Valendo-se do trabalho de Rose (1974), Peters enumera os…

____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) Bauru/SP, ___ de __________ de 2010. A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela…

Getúlio Vargas, da PUC/RIO, da Universidade Cândido Mendes e do IBMEC. O título das apostilas de tais cursos reflete-se na postura deste livro: “Uma cartilha intrincada”. Cartilha, sim, mas para quem já tenha experiência e formação em Direito, e pretenda tomar este livro como base de pesquisas mais aprofundadas. Propriedade Intelectual, exatamente para fugir ao tratamento divisionário que a matéria tem recebido de todos autores brasileiros. Com exceção, é claro, do mestre Pontes de…