O Consumidor Que Pretenda Ingressar Na Justiça Para Ver R

ninguém poderia produzir e distribuir livros, músicas, filmes, fotografias, por maior que fosse seu talento. O intermediário era não apenas indispensável como decidia o que poderia e o que não poderia circular. O papel do usuário era o de mero consumidor, nunca o de produtor de obras intelectuais. Por isso, poucas faculdades de Direito contavam (e ainda hoje poucas contam, é bem verdade) com a disciplina direitos autorais em seu currículo, escassas eram as obras sobre o tema e o…

Fundado no princípio da soberania popular, ou seja, o povo tem participação efetiva e operante nas decisões do governo; · Fundado na idéia da defesa dos direitos sociais, ou seja, busca de superação das desigualdades sociais e regionais e realização de justiça social. · Pluralidade partidária, pois em Estados de Exceção há a presença de um único partido, o partido que institucionaliza a arbitrariedade. Central de Concursos / Degrau Cultural d) Com relação aos fundamentos da República…

clientes devidamente amparadas documentalmente. E, sendo necessário, instrumentalizar seus advogados em caso de ser alcançado por alguma demanda ou representação seja ela de ordem judicial ou extrajudicial. Para tanto, há que conhecer o Código do Consumidor, o Código Civil, artigos do Código Penal e o Código Profissional, entre outros, naquilo que se referem à atuação do profissional, seja na área da gestão, dos serviços ou da empreitada. Ressalta-se que não se pretende, e nem poderia…

NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ 3.1. Quem É O Conselho Nacional De Justiça? 3.2. Como Acionar O CNJ? 3.3. Composição Do Conselho Nacional De Justiça 3.4. Remuneração De Pessoal CNJ 3.5. Orçamento Do Conselho Nacional De Justiça 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ 4.1. História 4.2. Atribuições 4.3. Composição E Funcionamento 4.3.1. Ministros Em Atividade Ministros Aposentados E Ex-Ministros 4.3.3. Magistrados Convocados 4.4. Remuneração STJ 4.5. Dados Estatísticos STJ 5.…

satisfação no próprio trabalho. A obra maior de McGregor - O lado humano da empresa - é o registro da denominada Teoria X e Y. Essa teoria, extremamente interessante, mostra duas formas distintas de “ser”' do trabalhador ou duas formas distintas de “ver” o trabalhador. Um trabalhador X, ou um trabalhador, visto por um gerente de visão X, não gosta de trabalhar e o faz somente quando é compelido. Não gosta de assumir responsabilidade, é pouco ou nada ambicioso e busca acima de…

MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 3 CRÍTICAS E SUGESTÕES. Aceitarei, com muita simpatia e eterna gratidão, as críticas e sugestões dos leitores sobre o livro, na versão “download”, que está disponível no SITE NOTA DEZ: www.sitenotadez.net. Poderão serme enviadas através dos “e-mails” sitenota1000@gmail.com e sitenotadez@sitenotadez.net. Por favor, se puder, divulgue o SITE NOTA DEZ: www.sitenotadez.net aos seus contatos: colegas, amigos, familiares, pelo que lhe antecipo os meus

uma saída possível, correndo-se alguns riscos iniciais, mas ousando avançar com o desenvolvimento de ideias de negócio que se concretizem na produção de produtos ou serviços atrativos para os consumidores. Há milhares de excelentes empreendedores, atitude aplaudida por estudiosos, governantes e consumidores que veem nesta vertente um importante fator de criação de postos de trabalho e consequente desenvolvimento da economia. Mas é preciso avançar, com uma atenção redobrada das escolas e…

somente àqueles que se encontrem em estado mais grave de necessidade social, até como forma de realizar a isonomia, ou seja, de tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Ex.: o salário-família. A distributividade tem a ver com a principal função do sistema, que é a de funcionar como instrumento de distribuição de rendas. Não se coaduna muito com a previdência social, mas encontra campo fértil na área da saúde e, principalmente, na da assistência social.…

deixando-o no vácuo de uma existência vertiginosa. O Estado afasta-se das relações privadas, conferindo ao mercado ampla liberdade para disponibilizar seus objetos e difundir a falsa promessa de realização plena dos desejos, com a satisfação total dos consumidores. Esmaecem-se os limites para o acesso a objetos e pessoas, que pela lógica de consumo acabam se equiparando àqueles. Em todo o Ocidente aumentam os índices de criminalidade, mostrando-se ineficazes as respostas repressivas…

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17