O Constitucionalismo Social é Um Sistema Que Defende O Regime Constitucional Ou Seja Um Governo Regulado Por Uma Constituição Que Organize O Estado E Limite O Seu Poder

LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro,…

ser uma ocasião de galan­ teio, é a hora suprema da missa espiritual. MACHADO DE ASSIS SuMÁRIO Nota do autor, li Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos…

Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC, em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e a Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) organizaram o VIII Colóquio Habermas, que foi realizado de 22 a 24 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. 11 REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE COMUNICATIVA Flavio Beno Siebeneichler1 1. A liberdade…

maneira geral, passaram a trabalhar por salários. Afirma-se que o Direito do Trabalho e o contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial. Passa, portanto, a haver um intervencionismo do Estado, principalmente para realizar o bem estar social e melhorar as condições de trabalho. O trabalho passa a ser protegido jurídica e economicamente. A lei passa a estabelecer normas mínimas sobre condições de trabalho, que devem ser respeitadas pelo empregador.…

Experiência democrática, sistema político e participação popular Leonardo Avritzer (org.) 2013 Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996. Diretoria Presidente: Marcio Pochmann Vice-presidenta: Iole Ilíada Diretoras: Fátima Cleide e Luciana Mandelli Diretores: Kjeld Jakobsen e Joaquim Soriano Coordenação da coleção Projetos para o Brasil Iole Ilíada Editora Fundação Perseu Abramo Coordenação editorial:…

SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de

Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de