O Constitucionalismo Socia

1945-1966 nasceram vários documentos. Assim, a junção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os dois pactos efectuados em 1966, nomeadamente O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, sócias e Culturais, bem como os dois protocolos facultativos do Pacto dos Direitos Civis e Políticos ( que em 1989 aboliu a pena de morte), constituem A Carta Internacional dos Direitos do Homem. Muitos filósofos e historiadores…

pessoais, tanto quanto as aptidões físicas. É um estado caracterizado pela integridade anatômica, fisiológica e psicológica; pela capacidade de desempenhar pessoalmente funções familiares, profissionais e sócias; pela habilidade para tratar com tensões físicas, biológicas, psicológicas ou sócias com um sentimento de bem-estar e livre do risco de doença ou morte extemporânea. É um estado de equilíbrio entre os seres humanos e o meio físico, biológico e social, compatível com plena…

proteção do consumidor e de toda sociedade. * Existência digna: O fundamento da existência digna traduz-se no fato do Estado direcionar, ao menos em tese, a atividade econômica para a erradicação da pobreza, acabando com as desigualdades e injustiças sócias. * Justiça social: Por fim, justiça social significa uma das finalidades básicas do Estado, sendo corolário de todos os valores acimas delineados. Traduz-se na efetivação de medidas jurídicas e adoção de politicas que garantam…

dessa amostra, segundo o tamanho do escritório, a posição ocupada e o gênero. Os advogados sócios são 75% e as advogadas sócias, 25%, os advogados associados são 51% e as advogadas associadas, 49%14. Quando classificamos essas sociedades em faixas, conforme o número de advogados(as), registramos uma barreira em todas as faixas para o ingresso de mulheres na condição de sócia. Os escritórios de médio Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 20, n. 1 Vol20n1_4.pmd 272 11/7/2008

universal, neste sentido vai-se opor ao socialismo autoritário e totalitarista. Articulação entre o que é benéfico no capitalismo e no socialismo e articula-se a social democrática com o estado social, aproveitando-se assim e intensificando-se o constitucionalismo liberal e democrático. Cree na possibilidade de correção quer pela progressiva consciência de classe de trabalhadores, que pelo corporativismo, etc, prepõe reforma s e não roturas, que respeitem as regras constitucionais.…

influxo das ideologias então vigentes, atuaram num ambiente a que faltava a cristalização de sentimentos políticos e, também eles, despreparados pra solucionar os problemas do jovem Estado”. (Silveira Neto, 1985, p. 279). Para Silveira Neto, “o constitucionalismo brasileiro não foi um fenômeno original, mas a repercussão do movimento constitucional desencadeado na Europa”. (1985, p. 282). 2.1 Constituição de 1824: de inspiração francesa A primeira Carta Magna do Brasil, foi outorgada…

próprio de uma regulação internacional é bastante recente. Vale dizer, no âmbito do direito internacional, começa a ser delineado o sistema normativo internacional de proteção dos direitos humanos. É como se projetasse a vertente de um constitucionalismo global vocacionado a proteger direitos fundamentais e limitar o poder do Estado, mediante a criação de um aparato internacional de proteção de direitos. As gravuras apresentadas, nos mostra a realidade atual dos direitos…

evolução jurisprudencial, posteriormente, passou-se a admitir a existência de uma sociedade de fato entre os companheiros, de forma que a companheira deixaria de ser mera prestadora de serviços com direito a simples indenização, para assumir a posição de sócia na relação concubinária, com direito à parcela do patrimônio comum, na proporção do que houvesse contribuído”. A Constituição Federal estabelece no art. 226 § 3º: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável…

trabalho 10 3 REVISÃO DE LITERATURA 3.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕS SOBRE SAÚDE MENTAL Em linhas gerais, uma pessoa considerada saudável deve ser capaz de lidar com os problemas do dia-a-dia com clareza e serenidade, valorizar as boas relações sócias, com familiares, amigos e colegas, sentir -se bem espiritualmente e procurar contribuir para o bem estar do seu próximo (QUARTILHO, 2010). Diante dos padrões acima citados, que caracterizam a pessoa com saúde, verifica-se que não…

Sociais A Revolução Industrial provocou consequências importantes na sociedade mudando o rumo da história. Essas mudanças vão desde a cultura até o desenvolvimento da ciência. Entretanto, somente abordaremos no presente trabalho as consequências sócias. A principal consequência social da Revolução Industrial foi o crescimento urbano da Inglaterra. Isso ocorreu porque ela se transformou no principal produtor e exportador de produtos manufaturados. O ritmo do crescimento populacional…