O Conselho Nacional De Justiça é Um órgão Que Faz Parte Da Estrutura Do Poder Judiciário Foi Criado Pela Ec N 45 E Exerce O Controle Financeiro E Disciplinar Da Magistratura Acerca Deste órgão Resp

leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral....................................................................41 4.b. Causas extintivas da punibilidade...........................................................................................47 4.c. Crimes contra a…

decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896…

8 Princípio federativo, 45 9 Sufrágio universal, 46 9.1 Que é sufrágio?, 46 9.2 Sufrágio e cidadania, 47 9.3 Classificação do sufrágio, 48 9.4 Sufrágio e voto, 50 9.5 Voto, 50 9.6 Voto e escrutínio, 53 9.7 Voto eletrônico ou informatizado, 53 9.7.1 Voto impresso, 54 10 Legitimidade, 56 11 Moralidade, 57 12 Probidade, 58 13 Igualdade ou isonomia, 59 14 Princípios processuais, 59 IV Justiça eleitoral, 65 1 Considerações iniciais, 65 2 Funções da justiça eleitoral, 69…

outras que consomem pouco e nada possuem. Neste sentido, a sociedade individualista, – despótica, autoritária, em matéria de policia e de justiça, – é, quanto á Economia, anarchica. O regime da livre concurrencia não significa outra coisa: inspirações e appetites particulares, producção que marcha para o trust, e, quando muito, para o cartel. O parasitismo faz-se apologista de tal anarchia, que lhe serve; e, no momento, alguns políticos, a soldo do capitalismo estrangeiro, querem…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

Roney Camelo Produção digital Estúdio Editores.com & CPC Informática Data de fechamento da edição: 10-1-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 103.669.009.001 238743 SUMÁRIO Apresentação da 7a edição Apresentação da 4a edição…

editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998).…

teste de aptidão física - 4 Concurso público e segunda chamada em teste de aptidão física - 5 (Informativo STF Mensal de maio) Concurso público: impossibilidade de participação de mulheres e isonomia Concurso: criação de cargos e não instalação do órgão (Informativo STF Mensal de setembro) Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 1 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 2 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de…

Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a…

P A R A N Á / S A N T A CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 • Fone/Fox: (41)3332-4894-0 P E R N A M B U C O / P A R A I B A / R . G . D ) IJT^ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 - BocfVJ! Fone: (81) 3421-4246-Fax: (i RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 - ( Fone: (16) 3610-5843 - Fox: (1 RIO DE J A N E I R O / E S P I R I T O SANTO Rua Visconde de Santo Isabel, 113 a 119 - Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494-Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 - Rio de Janeiro RIO G R A N…