O Conhecimento é Fruto Da Convenção Isto é De Acordos Circunstanciais Que Não Necessariamente Representam A única Possibilidade De Interpretação Da Realidade

denominada Legislação, que se resume tão-somente à legislação trabalhista. Outras nem isso. Não obstante, o conhecimento do Direito para esses profissionais é de grande utilidade. Escrito visando a Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, este manual pretende ser sucinto, em linguagem simples, havendo explicação entre colchetes e paráfrases quando se trata de expressões técnicas, conceitos e expressões latinas das quais não se pode fugir. Controvérsias doutrinárias foram…

normativa, jurídica, política, ética e moral aos conflitos e extermínios produzidos na Segunda Guerra. O SIDH constituiu-se como sistema regional de proteção e defesa dos direitos humanos, contribuindo para a difusão regional da ideia de que o Estado não é o único sujeito de direito internacional, passando-se a aceitar o indivíduo como pleiteador de seus direitos em escala internacional. Tal movimento deu início à revisão do conceito de soberania estatal pós-Westphalia, admitindo-se…

HISTÓRIAS DE AMOR E MATRIMÔNIO MÁSCARAS DA ETERNIDADE CRÉDITOS DAS FOTOS –4– O PODER DO MITO _____________________________________ NOTA DO TRADUTOR Embora lançado simultaneamente à minissérie para a TV, nos EUA, em maio de 1988, O poder do mito não é uma simples transcrição da longa entrevista entre Bill Moyers e Joseph Campbell. O livro tem organização independente, contém cerca de quatro vezes mais material e... oferece tempo para reflexão, como assinala Phil Kloer (crítico…

e qualquer escola, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição: primária ou secundária, pública ou privada, rural ou urbana. Pode-se afirmar que as escolas que não admitem a ocorrência de BULLYING entre seus alunos, ou desconhecem o problema, ou se negam a enfrentá-lo. (PROGRAMA..., 2003. Disponível em: http://www.observatoriodainfancia.com.br/IMG/pdf/doc-154.pdf Acesso em: 03 de Novembro de 2010.) As últimas pesquisas mostram a necessidade de conhecimento,…

Ø Direito não escrito (em oposição a lei) 1.3 Conceito Ø O Costume Jurídico é a prática de uma forma de conduta, repetida de maneira uniforme e constante pelos membros de uma comunidade, acompanhada da convicção de sua obrigatoriedade. Ø Dele resulta uma Norma Jurídica imperativo-atributiva, a ponto de os interessados poderem exigir o respeito a esse comportamento coativamente, em casos de transgressão. (Betioli) Observação Ø Alguns autores consideram que apesar de típica, não é escrita,

SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE…

diretrizes são definidas por um comitê orientador, presidido pelo ministro do Meio Ambiente e composto por representantes da sociedade civil, do setor público e de habitantes e instituições da região. Temos pela frente grandes desafios a superar. Não há mais espaço, nem tempo, para experimentação. As questões urgentes que se apresentam em função do processo global de mudança climática em pleno curso são evidentes. Portanto, promover ações que contribuam para a conservação do meio…

adquirir a doutrina indicada. Ressalvo que é apenas um direcionamento de estudo e não tem a pretensão de esgotar o conteúdo programático, que poderá ser aprofundado nos livros de doutrina indicados e apresentados na sala de aula ao longo do semestre letivo. O conteúdo do referido material foi digitalizado por minha assistente particular. Caso o aluno encontre alguma dificuldade de interpretação, erro de digitação ou até mesmo referência que lhe cause dúvida, solicito…

Barbosa, também colegas nesta nossa profissão, co-autores que são desta minha vida. Não menos relevante nesta obra é Danusia Bárbara, que me deu a riqueza de tais filhos, e participou de minhas pesquisas e publicações sobre semiologia nas décadas de 60´e 70´, Cacilda Borges Barbosa. que me levou a ser músico parte da vida, e Hydson Mario Barbosa, que me educou para ser médico e a quem – eventualmente, eu frustrei com não sê-lo. Pelo denodado e valiosíssimo empenho, minha gratidão…

Diretor Embaixador Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…