O Conhecimento é Fruto Da Convenção Isto é De Acordos Circunstanciais Que Não Necessariamente Representam A única Possibilidade De Interpretação Da Realidade

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

contexto da criação cênica, reconhecendo seu poder de contagiar e de provocar transformação, particularmente no ator. Na intenção de tecer uma reflexão acerca das possibilidades expressivas do figurino, suas qualidades sensíveis, buscando situá-las na perspectiva do ator em sua busca na construção do personagem e da possibilidade dele viver, aparentemente, através do uso de roupas. Para desenvolver esse estudo, além de percepções pessoais, junto à prática como figurinista,…

Damasceno – meu grande incentivador – minha mãe Apolônia Damasceno, meu irmão Julio Cesar e minha irmã Márcia Lucélia por todos os esforços para que eu concluísse esta jornada. Como o fruto cai sempre perto da árvore, eu concluo este trabalho onde minha trajetória universitária começou: com a minha família na Pavuna. Não posso deixar de lembrar, também, a ajuda do meu amigo Thiago Garcia e sua família para que eu fosse aprovado na seleção deste programa. Sou grato ao professor…

(Programa Universidade para Todos) e da Universidade Aberta do Brasil. Preparar o jovem para participar de uma sociedade complexa como a atual, que requer aprendizagem autônoma e contínua ao longo da vida, é o desafio que temos pela frente. Esta publicação não é um manual ou uma cartilha a ser seguida, mas um instrumento de apoio à reflexão do professor a ser utilizado em favor do aprendizado. Esperamos que cada um de vocês aproveite estas orientações como estímulo à revisão de práticas…

natural, com núcleos de jazidas na Amazônia e principalmente em alto mar, na Zona Econômica Exclusiva. As descobertas ocorridas na Bacia de Santos na camada pré-sal, localizada em águas profundas, que se iniciaram em 2007, vêm crescendo desde então. Não há dúvidas de que se trata do maior depósito de petróleo e gás da história nacional, com relevantes perspectivas econômicas, na medida em que essa jazida coloca o país no caminho de se tornar um grande produtor do recurso no futuro.…

necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo homem, por ser inesgotável a sua utilização, não interessa ao direito das coisas. Ex. a luz solar, o oceano... O direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis), como os imateriais, ou seja, os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-los, como modalidade de direito especial, isto é, como propriedade imaterial ou intelectual, embora não desconheça…

demonstrar a necessidade de serem levadas a sério e estudadas sem preconceitos. Escreve: “As experiências que temos estudado ... mostram francamente que o universo é mais multiformado que qualquer seita admite, incluindo a científica”. O que a seu ver não autorizaria ilações aleatórias acerca da natureza da divindade, a exemplo do que faz a teologia. E prossegue: “Na forma de cura psíquica a religião nos dá a muitos de nós serenidade, equilíbrio moral e felicidade; e previne…

dissidências e não provocá-las. Assim, designamos por argumento ao conjunto de razões que apresentamos de modo a tornar óbvia uma conclusão. O nosso interesse é mostrar aos nossos interlocutores que temos “razões” para aderir a esta ou àquela posição que defendemos. O que diferencia um argumento de uma descrição é o facto de nos apresentar razões (indicadores lógicos do argumento) a favorecerem ou desfavorecerem uma dada conclusão. Por exemplo: as publicidades. Por isso, a linguagem não…

patrimônio: estelionato e outras fraudes de competência da Justiça Federal. .......................................................................................................................................................94 8.a. Princípio de interpretação e aplicação da lei penal. Concurso aparente de normas..............100 8.b. Direito penal e os indígenas .................................................................................................102 8.c. Tráfico de…

que acreditou no sonho de pessoas como eu, e trouxe o Curso de Direito para esta Instituição e agora tem o prazer de entregar o título de Bacharel em Direito à Primeira Turma. A todos os Professores do Curso de Direito da Faceca, que me ensinaram não só o Direito, mas o entendimento além das páginas do livro. Ao meu Professor-Orientador, Professor Mestre Rodrigo Murad do Prado, que acreditou no meu tema de monografia e juntos construímos esse belíssimo trabalho acadêmico. Aos…