O Conceito Do Positivismo Jurídico Barzotto

O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452) que e formal, o que implica valores descompassados com o fato, mas impostos pela. "Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma- norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto de se tornarem intoleraveis, esgar^ando-se os instrurrientos legais…

da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o conceito cunhado por Kuhn (2003), para quem um paradigma é "aquilo que os membros de uma comunidade científica partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma" (p. 221). No caso da dogmática…

desenvolvida em contraditório entre as partes, bem como que deve ser resultado de uma construção participada, não podendo ser produto da atividade solitária do juiz, pautada em uma discricionariedade exacerbada e não conferida pelo ordenamento jurídico ou guiada por uma metodologia que não permita a efetiva participação das partes na construção do provimento final. Assim é a fundamentação judicial que reveste de legitimidade a decisão de mérito ao passar pelo material construído…

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS O homem nunca permanece neutro com relação aos fenômenos que ocorrem à sua volta. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, ou entender que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Essas vertentes de pensamento podem reduzir-se a duas correntes: a denominada IDEALISTA, que congrega as doutrinas jusnaturalistas, as quais entendem que existe um direito superior e…

apresentar-se além de válida, mas correta, ignorando a diferença entre os discursos de justificação e o discurso de aplicação correntes na atividade legislativa e jurisdicional respectivamente. PALAVRAS-CHAVE: Teoria pura do direito – hermenêutica – positivismo jurídico. ABSTRACT This work aims to make a critical reconstruction about Hams Kelsen hermeneutic theory, presente in the Pure Theory of Law, about do discuss de inadequatoin of this theory for the procedural state…

como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto, etc) em relação à Constituição. Não se admite que um ato, hierarquicamente, inferior à Constituição confronte suas premissas, caso em que não haveria harmonia das próprias normas, gerando insegurança jurídica para os destinatários do sistema jurídico. Para que um sistema jurídico funcione, pressupõe-se sua ordem e unidade, devendo…

....................................................................................... 48 2.4.1 A idéia de cidadão............................................................................................... 48 2.4.2 Cidadania: conceito e degeneração do conceito ................................................. 50 2.4.3 Cidadão e cidadania revisitados .......................................................................... 52 SEGUNDA PARTE A REPRESENTAÇÃO SOB PRESSUPOSTOS…

mundo. O indivíduo-fora-do-mundo, ou seja, fora-da-cidade, do cristianismo, traz uma revolução. Marilena Chauí (1992, p. 349) elenca seus efeitos. Em primeiro lugar, desloca-se o campo da liberdade. Para os antigos, como já visto, a liberdade era um conceito essencialmente político, pois só na polis alguém poderia ser livre, e a liberdade era a definição mesma de cidadania. O cristianismo, no entanto, “religião da salvação nascida fora do campo político e contra o Estado, desloca a…

outubro de 2008, 20 anos de Constituição. Sob o olhar do “cidadão desencantado”, nada de muito espantoso. Ora, pensaria ele, logo a primeira das Constituições brasileiras (de uma série de oito) vigorou por 67 anos. A segunda permaneceu no cenário jurídico por 43 anos. Ou seja, se fizermos uma comparação meramente “quantitativa”, a Constituição de 1988 ocupará, na melhor das hipóteses (se desconsiderarmos a Carta outorgada em 1967), um honroso terceiro lugar. Medalha de bronze. Sob…

inúmeras vezes citado no texto, integra de forma tão densa as reflexões aqui contidas, tanto na forma de exposição das idéias qua nto na construção destas, que, parafraseando Levinas 1 , muitas vezes se torna impossível citá- lo. A alteridade não é um conceito, não é uma teoria, não é fórmula ou um novo imperativo. Alteridade é meramente uma reconstrução de um olhar avesso ao poder sedutor das representações. É o espaço da sensibilidade e a rendição a uma responsabilidade perante um…