O Conceito De Sociedade Civil

Introdução ao Código Civil - Prof. Gerson Parte Geral 1- Codificar ou não? Haviam dois grandes juristas na Alemanha (sec XIX), que se chamavam Thibout e Savigny. Estes, escreveram trabalhos discutindo a questão de codificação ou não codificação das normas jurídicas. Savigny entendia não ser conveniente codificar o Direito Civil, porque de acordo com o seu ponto de vista, isso engessaria/dificultaria o regramento do direito, que se exige no dia-a-dia/movimento da vida em sociedade.…

que fossem suficientes para viabilizar essas empresas num mundo extremamente competitivo. Entretanto, foram vendidas empresas altamente lucrativas ou em um mercado altamente promissor como eram os casos da Vale do Rio Doce e a de telefonia, mas a sociedade brasileira pagou um alto preço para isso com a perda da maioria de suas empresas estatais e ainda sendo obrigada a pagar uma carga tributária muito alta como herança desse período. Todos sabemos que é através do Estado que se resolvem…

Quais as origens da sociedade capitalista? Afirmaram-se a existência de um parasitismo social na sociedade capitalista, podemos, entretanto, nos perguntar acerca da sua origem. A resposta nos remete a sociedades anteriores se alicerçaram na exploração, como o feudalismo e o escravismo. Mas, podemos imaginar a existência de sociedades em que a exploração entre os seres humanos não tenha existido. Em uma situação de abundância natural, na qual os meios de produção, acumulação e…

que habitual e dirigida a produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativo, o que exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 PASSO 1 O conceito de empresa não implica sofisticação, nem complexidade. Um boteco de beira de estrada pode ser definido como uma empresa: é um empreendimento duradouro, no qual se praticam constantemente, atos voltados para a aferição de vantagens…

Código Civil de 2002. O Novo Código Civil brasileiro veio substituir o antigo Código vigente, o Código de Bevilacqua, que esteve em vigor durante quase um século. Essa substituição tornou-se necessária devido ao descompasso do antigo Código para com a sociedade moderna. Não diferentemente, a parte referente ao Direito empresarial também foi modificada passando a ser tratado em um livro específico, o Livro II da Parte Especial. O novo Código Civil inovou o cenário da responsabilidade…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ESTUDO DE CASO 4 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 4 PRINCIPAIS PARTICULARIDADES DOS CONCEITOS: EMPRESA E EMPRESÁRIO 5 CONCEITO DE EMPRESA 5 CONCEITO DE EMPRESÁRIO 5 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 6 DIREITO COMERCIAL 6 DIREITO EMPRESARIAL 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Uma empresa é uma unidade econômica social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem por objetivo de obter utilidades…

trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro…

Constituição Federal e do Novo Código Civil; 2.2. Paternidade biológica x Paternidade Sócioafetiva; 2.3. Efeitos patrimoniais da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva e a obrigação alimentar; 2.4. Imutabilidade da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva; 3.Considerações finais e referências. 1- INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar o instituto da Paternidade Sócioafetiva à luz dos princípios constitucionais e do Código Civil de 2002 bem como…

Resenha: Cidadania na ótica neoliberal O texto trata da questão da cidadania na sociedade capitalista, discurso liberal, relação com a demoracia; Ambiguidades conceituais presentes nas duas perspectivas temáticas da cidadania individual e coletiva; É preciso entender as controvérsias que permeiam as conceituações de cidadania; A cidadania deve ser compreendida dentro de suas premissas básicas: construção do cidadão frente à ótica do liberalismo e suposta igualdade de oportunidades;

sustentadamente na comunidade global. Conteúdos da UFCD 1 Compromisso Cidadão/Estado Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos 2. Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores Conceitos-chave: representação; direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; direitos e deveres de cidadania;direitos civis, direitos sociais; direitos políticos;…