O Conceito De Rural

ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL Fernando Menegueti Chaparro1 RESUMO No presente artigo pretende-se abordar o conceito de trabalhador rural para fins previdenciários, a evolução da legislação sobre o tema e o tratamento constitucional da matéria, em cotejo com a jurisprudência dos principais Tribunais do País. PALAVRAS-CHAVE: Segurado Especial. Trabalhador rural. Previdência. Constituição. Jurisprudência. THE FRAMEWORK OF RURAL…

Posse agrária: •Conceito :Posse agrária é o exercício direto, contínuo, racional e pacífico de atividades agrárias desempenhadas em gleba de terra rural capaz de dar condições suficientes e necessárias ao seu uso econômico, gerando ao possuidor um poder jurídico de natureza real definitiva com amplas repercussões no Direito, tendo em vista o seu progresso e bem-estar econômico e social”. •A posse agrária = exige sujeito capaz (pessoa física ou jurídica), que efetivamente tenha…

diretamente nos meios de produção e o proveito que têm para a sociedade como um todo. Historicamente, houve a mudança no posicionamento já que a propriedade deixou de ser vista, como um direito absoluto relativizando-se, com a introdução do conceito da função social dos bens. A abordagem será realizada sobre o tratamento constitucional da função social da propriedade e no que consiste este pensamento. De acordo com a constituição, a função social, tenta regular as…

Estados e o Distrito Federal; sujeito passivo é o proprietário de veículo automotor, e os responsáveis definidos em lei. - critério quantitativo:é o valor venal do veículo automotor multiplicado pela alíquota definida em lei. 2. Diferençar os conceitos de propriedade, domínio útil e posse do art. 1º da Lei n. 9.393/96, correlacionando-os com o de propriedade do art. 153, VI da CF. Há competência da União para instituir como critério material do ITR o domínio útil e a posse? O artigo…

e fino”. Ele se encontra novamente na área rural, nos campos, pois percebeu que ali ele poderia descansar e livrar-se das correrias e dos problemas das cidades. Fato comprovado quando o eu lírico afirma que na área urbana ele não era feliz, já, nos campos, a situação era contrária. B) Portanto, o eu lírico é um homem urbano ou rural? R: Se analisado com relação à origem e ao estado atual, o eu lírico é um homem rural. Porém, ele só permanece rural atualmente porque já experimentou…

Meio-Oeste norte-americano, a Escola de Chicago, exerceu grande autoridade entre os pensadores brasileiros. Sua herança foi marcante, seja fundando, curiosamente, os estudos de comunidade próprios da Sociologia Rural, seja na Antropologia Urbana que até hoje trabalha com os métodos e alguns conceitos da Escola de Chicago. As megacidades tendem a crescer mais rapidamente do que o calculado de suas infraestruturas o permitiria. Essa expansão descontrolada pode originar grandes volumes de…

Crédito, são definidos pela Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. “Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.” Este conceito contém os 3 atributos essenciais dos títulos de crédito, abaixo relacionados. Atributos essenciais 1. Princípio da Incorporação ou Cartularidade. 2. Princípio da literalidade. 3. Princípio da Autonomia. 1. Princípio da…

FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG SIMÃO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR PROPRIEDADE RURAL: AS INVASÕES CAUSADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2011 SIMÃO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR PROPRIEDADE RURAL: AS INVASÕES CAUSADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como parte de requisitos para a obtenção do título

reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclosão de uma revolução camponesa. Afinal, os espectros da Revolução Cubana (1959) e da implantação de reformas agrárias em vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem vivos na memória dos governantes e das elites. As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais…

violência são problemas sociais que afetam a maioriados países na atualidade. A violência existe em todos os países, pobres ou ricos, porém a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.Desigualdade Social O conceito de desigualdade social é enorme,compreendendo diversos tipos de desigualdades; desde desigualdade de oportunidade, resultado,até desigualdade deescolaridade, de renda, de gênero, etc. De modo geral, a desigualdade econômica (a…