O Conceito De Rural

acelerou e teve início de fato, já que antes a grande maioria da população morava no meio rural. DESENVOLVIMENTO Costuma-se conceituar urbanização como sendo o aumento da população urbana em relação à população rural. Segundo esse conceito, só ocorre urbanização quando o percentual de aumento da população urbana é maior que da população rural. Ela ocorre por haver um grande deslocamento de pessoas das zonas rurais para as cidades. As cidades são caracterizadas pela aglomeração de…

RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Faculdades Integradas Padre Albino Catanduva 2008 RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Trabalho de Curso apresentado à banca examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado pelo professor Donizett Pereira. …

L4947 Art. 22 - A partir de 1º de janeiro de 1967, somente mediante apresentação do Certificado de Cadastro, expedido pelo IBRA e previsto na Lei n º 4.504, de 30 de novembro de 1964, poderá o proprietário de qualquer imóvel rural pleitear as facilidades proporcionadas pelos órgãos federais de administração centralizada ou descentralizada, ou por empresas de economia mista de que a União possua a maioria das ações, e, bem assim, obter inscrição, aprovação e registro de projetos de…

um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio. Em 1822, o advento da Independência agravou o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos, então, não envolviam trabalhadores rurais - praticamente todos eram escravos -, mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou colocar ordem no campo, editando a Lei das Terras. Contudo, um de seus dispositivos - proibindo a ocupação de…

urbana e rural. Isso porque, como já visto, não há uma única espécie de propriedade, e a Constituição trará diferenciação de tratamento a cada uma delas, inclusive no que concerne ao cumprimento da função social. Pode-se dizer, no entanto, que em qualquer caso a função social deverá ser observada, mesmo que o seu conteúdo varie em relação a cada uma das espécies de propriedades elencadas pela Lei Maior. Teremos, assim, v. g., uma função social da propriedade urbana, uma outra da…

surgimento de uma nova estrutura do trabalho rural. O espaço rural passou por transformações com sua intensa diversificação nas formas de organização social e produtiva, e a participação feminina passou a ser vista em outra perspectiva, sendo essas com especificidades próprias em relação aos processos de trabalho que, geralmente envolvem mão de obra familiar no desenvolvimento das atividades. Neste contexto, o presente estudo visou refletir a questão da mulher rural e o trabalho na …

A CONTEXTUALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS ESTUDADOS EM UMA ESCOLA RURAL DA MICRO REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM1 Damiana dos Santos Souza2 Marizane Borges da Silva Suzana Santos Jatobá RESUMO A Contextualização visa construir saberes alicerçados no cruzamento cultura-escola-sociedade. Diante dessa prerrogativa este estudo tem a intenção de debater o propósito da contextualização dos conteúdos estudados de uma Escola situada na micro região de senhor do Bonfim/Ba. A pesquisa realizada é…

REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE AGRICULTURA FAMILIAR Iara Altafin1 Agricultura familiar não é propriamente um termo novo, mas seu uso recente, com ampla penetração nos meios acadêmicos, nas políticas de governo e nos movimentos sociais, adquire novas significações. Quando o poder público implanta uma política federal voltada para este segmento, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (BRASIL, 1996) ou quando cria a Lei 11.326/2006, a primeira a fixar diretrizes…

no Brasil. A Constituição de1824 já tratava o tema. O presente projeto será analisado de modo mais enfático à partir da Constituição de 1988. A proposta do tema é analisar como se dá a desapropriação por interesse social. Todo imóvel, sendo ele rural ou urbano, deve cumprir sua função social, sob pena de perda da posse da propriedade. Será demostrado de forma clara o que é função social da propriedade, requisitos para a perda da posse, forma de intervenção do Estado, como se é feita a…

ideia na qual o Estado exerce forte intervenção nas relações agrárias, tornando obrigatória a aplicação da lei. A imperatividade é uma ferramenta que busca principalmente proteger o elo mais vulnerável do direito agrário, o camponês ou trabalhador rural. A segunda característica marcante deste ramo do direito é a promoção da função social da terra, que se traduz na utilização racional do solo, fazendo com que este beneficie o maior número possível de cidadãos, tanto no campo como na…