O Conceito De Rural

legalidade, injustiça e direitos coletivos tornam o instituto jurídico da reforma agrária e as políticas públicas, que a acompanham, passíveis de interpretações múltiplas e, na maior parte das vezes, contraditórias. Muito especialmente, porque o seu conceito e sua prática são marcados por profundas matrizes ideológicas. Dependendo da forma com que cada grupo encara as questões encontraremos interpretações divergentes acerca da lei de reforma agraria. Lembram que o papel do jurista é…

sustentabilidade a partir da Agroecologia* Guzmán, Eduardo Sevilla** Resumo O presente artigo é uma reflexão, a partir da Agroecologia, a respeito da emergente ética ecológica e sociocultural, que nos leva a repensar os estilos de desenvolvimento rural, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade. O texto é parte de um trabalho maior, em que o enfoque agroecológico é apresentado como contraponto à lógica do neoliberalismo * Texto traduzido e adaptado por Francisco Roberto Caporal,…

AGRO TURISMO: UMA ALTERNATIVA AO ÊXODO RURAL. O CASO DA ASSOCIAÇÃO “ACOLHIDA NA COLÔNIA” João Luiz van Ham Mello Universidade Federal de Minas Gerais Resumo: Este artigo objetiva apresentar o agro turismo como forma de conter o êxodo rural, a partir do caso “Acolhida na Colônia” reportado pelo programa “Os Brasileiros” da Rede Globo em 2009. Esta análise inicia-se pela contextualização breve do êxodo rural no Brasil e a conceituação de agro turismo a fim de se entender o turismo…

destinadas apenas àquelas pessoas que tivessem grandes somas de riquezas e que fossem capazes de investir na produção de cana-de-açúcar. Dessa forma, a ocupação do espaço agrário brasileiro foi marcada pela formação de latifúndios (que são propriedades rurais muito extensas), visando à produção predominante de um único tipo de produto (o açúcar). Foi assim durante toda a história agrária do Brasil. Depois do declínio da cana-de-açúcar, instalou-se uma economia mineradora, que…

Minifúndio, Pequenas e Médias Propriedades Minifúndio é todo imóvel com área cultivável inferior ao módulo rural, a palavra também serve para indicar uma propriedade rural que possua a menor dimensão possível. Na história do Brasil, o minifúndio já se fazia presente no período anterior à ocupação portuguesa, os indígenas mantinham pequenas roças com as culturas que mais apreciavam, realizado trocas eventuais com as tribos vizinhas. Com a colonização, surgem minifúndios cultivados…

Halinna Flavia Tavares Dantas Raissa Fernandes de Oliveira RESUMO A partir da pesquisa bibliográfica, o presente artigo foi desenvolvido buscando analisar a problemática da extrafiscalidade aplicável ao Imposto Territorial Rural (ITR) numa possível afronta ao princípio constitucional da vedação ao confisco, tendo em vista a admissibilidade da alíquota de 20% para tal imposto. Portanto, o presente artigo nos remete às áreas de direito tributário e econômico, todavia sob o enfoque

JURISPRUDENCIAIS. 1) TODO TRABALHADOR RURAL TRABALHA NO CAMPO OU MEIO RURAL? Não, uma vez que trabalhador rural é aquele que desenvolve atividade rural, independentemente do local onde exerce essa atividade, pode haver um trabalhador rural no centro de Maringá, pois tudo irá depender da atividade que ele está exercendo. 2) TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SE APLICAM AO TRABALHADOR RURAL? Sim se aplicam. No entanto o trabalhador rural é regido…

CONTRATOS BANCÁRIOS NOÇÃO DE ATIVIDADE BANCÁRIA Por atividade bancária entende-se, juridicamente falando, a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros em moeda nacional ou estrangeira. Tal conceito é retirado da definição legal de instituições financeiras proposta no art. 17 da lei da Reforma Bancária (Lei n. 4595/64). Para o exercício da atividade bancária é necessária a autorização governamental. O órgão competente para expedi-la é o…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO- FABIC ACADÊMICA: ARIANE SOARES DA SILVA 6° PERIODO DE DIREITO PROFESSORA: NELITA DIREITO DO TRABALHO Conceito de Empregado. Vide art. 3º da CLT. Define a norma supracitada que “ considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Nesta definição encontraremos cinco requisitos essenciais para a caracterização da figura jurídica em cotejo:…

DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL1 Rodrigo Machado Moreira – Mestre em Engenharia Agrícola, área de concentração Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, Feagri/Unicamp e doutorando em Agroecologia, Sociologia e Desenvolvimento Rural Sustentável no Instituto de Sociologia e Estudos Campesinos na Universidade de Córdoba - ES. Maristela Simões do Carmo – Proja. Adjunta do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial, Setor de Economia e Sociologia Rural –FCA/UNESP,…