O Conceito De Rural

Públicas de Regionalização do Turismo e o Desenvolvimento Rural no Município de Quirinópolis Goiás/Brasil Jean Carlos Vieira Santos1 Universidade Estadual de Goiás Resumo Este trabalho, é parte da pesquisa de doutoramento intitulada "POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO: as diferentes lógicas sociais de reprodução turística na região das águas de Goiás", têm como objetivo discutir o desenvolvimento do turismo rural no município de Quirinópolis, sendo…

Legal: O direito ao adicional de insalubridade está legalmente previsto no artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto que o direito ao adicional de periculosidade está positivado no parágrafo primeiro do artigo 193 da mesma CLT. Conceitos: Adicional de insalubridade é o valor percebido por trabalhadores que exerçam suas atividades profissionais em condições insalubres, que são aquelas que, por sua natureza, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO LIUGI GRAZIANO FILIPETTO TRONCO O CONCEITO DE PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SEU CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SANTA MARIA – RS 2005 LIUGI GRAZIANO FILIPETTO TRONCO O CONCEITO DE PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SEU CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS…

....... 8 7.2.1 Conteúdos Conceituais.................................................................................... 8 7.2.2 Conteúdos Procedimentais .............................................................................. 8 7.2.3 Conceitos Atitudinais ...................................................................................... 9 7.3 História .............................................................................................................. 9 7.3.1 Conteúdos

imobiliária rural ou do imóvel rural). Como já se afirmou, a função social da terra se transformou no princípio fundamental do Direito Agrário. Atualmente, na exegese dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, sobretudo no tocante à terra rural, ou em outras palavras, à propriedade imobiliária rural, a garantia do direito de propriedade está condicionada ao cumprimento dos requisitos relativos à função social da terra. Não resta dúvida de que a propriedade (como conceito…

I.T.R - Imposto Territorial Rural I.T.R - Imposto Territorial Rural RESUMO: O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. Considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de

paisagem é um sistema complexo e dinâmico, onde diferentes factores naturais, sociais, éticos, morais e históricos interagem entre si e evoluem em conjunto, determinando assim a estrutura global de que resulta um certo funcionamento. Paisagem é um conceito polissémico e local em constante modificação que se desenvolve com uma estrutura e características próprias e é nesse sentido que deverá de ser protegida. Foi-nos proposto um trabalho a meio do semestre em que a Prof. Aurora…

alternativas de vida no meio rural, uma ferramenta analítica que também permite acompanhar e avaliar o desempenho das políticas públicas de desenvolvimento rural. Inicialmente o trabalho recupera a origem da abordagem dos meios de vida, passa a descrever a trajetória dos adjetivos que acompanham seu conceito e, investigando os referenciais de um dos autores principais, apresenta o estatuto teórico da abordagem e analisa seu potencial para com os estudos sobre o mundo rural…

Conforme já tivemos a oportunidade de salientar em nosso “Direito Ambiental Tributário”, o ITR – Imposto Territorial Rural (sob o manto impositivo da União desde o advento da Emenda n. 10/64), sempre foi utilizado como técnica para o atendimento de finalidades vinculadas ao chamado “controle da terra”. Com a reforma do Texto Constitucional em dezembro de 2003, por meio da Emenda nº42, referido imposto também passou a ter natureza jurídica de imposto ambiental, direcionado a…

Curso de Extensão a Distância CapCAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL Sequência I de preenchimento do CAR (cadastrante, imóvel, domínio e documentação) José Roberto Soares Scolforo Samuel Campos Luis Antônio Coimbra Borges Renata Carvalho do Nascimento Luiz Otávio Moras Filho Athila Leandro de Oliveira Sarita Soraia de Alcântara Laudares Dalmo Arantes de Barros Elizabeth Costa Rezende Abreu Cleide Mirian Pereira Universidade Federal de Lavras…