O Conceito De Direito Ufpa

1 CRISE NA CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS Fernando Gomes Favacho Doutorando e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém/PA Não a dúvida, a certeza é que enlouquece. Friedrich Nietzsche INTRODUÇÃO Os tributaristas nacionais, talvez influenciados pelo magno ofício da advocacia - e sua paralela necessidade de encontrar princípios e garantias constitucionais ao poder de tributar acabaram achando, a nosso ver, limites onde não

região Amazônica, por meios ilegais, é um problema nacional. A posse destas terras se dá de forma fraudulenta e violenta, gerando conflitos e mortes. Logo, a consolidação da propriedade rural deve ser considerada uma política importantíssima para os direitos humanos e a própria proteção ambiental. Essas áreas usurpadas por grileiros compreendem terras indígenas, de conservação ambiental e terras públicas de Estados e municípios. Estas áreas comumente são desmatadas, gerando grande…

presumido, não importando se o valor da operação ou prestação tenha sido superior ou inferior ao valor da base de cálculo para fins de substituição tributária, não poderá o Erário exigir qualquer complementação de imposto, nem ao contribuinte caberá o direito a restituição de importância eventualmente paga a maior, exceto se no pagamento do imposto tenha ocorrido qualquer erro ou outra circunstância que torne Imperativa a correção (Convênio ICMS 13/97, cláusula segunda, e Lei…

transtorno de personalidade e nas últimas décadas vem freqüentar a psicopatologia psicanalítica. Neste trabalho, extraído da dissertação “ Borderline – uma psicopatologia em questão”, do Mestrado Interinstitucional em Psicologia Clínica PUC-SP-UFPA, faremos algumas correlações entre a freqüência dos casos-limite em mulheres ao que subjaz um tempo refratário de plena transição, da elaboração quanto aos coletivos papéis identitários e experiências subjetivas anteriormente…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL MPF/PRPA Nº 58/2014 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2014 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – CURSOS DE DIREITO E ARQUIVOLOGIA O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010,…

DE DOUTORADO ANÁLISE DE CONTEÚDO VERBAL NA SOLUÇÃO DE DIFICULDADES DE PORTADORES DE TRANSTORNOS ANSIOSOS SANDRA BERNADETE DA SILVA MOREIRA Belém, Pará 2007 Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) – Biblioteca Central/ UFPA, Belém-PA Moreira, Sandra Bernadete da Silva. Análise de conteúdo verbal na solução de dificuldades de portadores de transtornos ansiosos / Sandra Bernadete da Silva Moreira; orientador: Prof. Dr. Olavo de Faria Galvão. – 2007…

Federal do Pará como requisito para obtenção de Grau de Bacharel em Administração. BANCA EXAMINADORA ORIENTADOR: Prof Ivan Moniz Carvalho - UFPA ORIENTADOR: Prof Eugênio Cichowisk - UNICAM MEMBRO: Pof. José Thadeu Paulo Heririques - UFPA MEMBRO: Pi of Waldir Duarte Teixeira - UFPA VALIATI, Sadi Luis. Gestão das Areas degradadas do Estado do Pará. UFPA, Belém - PA. Outubro de 2002. monografia 68 fls. Orientador: Professor Ivan Muniz Carvalho 1 A Economia Rural do Estado…

Especialista em Estudos Linguisticos e Análise Literária pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Mestre em Educação pela UEPA/PUC-RIO. Professor efetivo da Universidade Federal do Pará – UFPA/Campus Altamira - Contato: ffarias@ufpa.br ∗∗ Acadêmica do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Contato: marcia.mileo@hotmail.com 2 fundamental. Hoje, a referida senhora está com setenta anos, reside em Altamira-Pará, município que escolheu para viver a cerca…

transformação do conceito de Educação Rural em Educação do Campo: o conceito convertido em política. Até o ano de 1988, a expressão “rural” era a que mais se evidenciava nos documentos e textos desta época, entretanto com a aprovação da Resolução CNE/CEB Nº. 01 de 03 de abril e as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo no ano de 2002, esta expressão passa a ter outro sentido. Apesar de o Brasil ser um país de origem agrária, à população campesina1 foi negado,…

07 EFEITOS DA INOVAÇÃO 11 TRABALHO EM EQUIPE – UMA VANTAGEM COMPETITIVA 12 LIDERANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO – PORQUE FRACASSA OS PLANOS DE MUDANÇAS? 13 COMUNICAÇÃO É TUDO 14 EFICIENCIA / EFICÁCIA – CONCEITOS DISTINTOS, PORÉM INTERLIGADOS 15 CONCLUSÃO 16 BIBLIOGRAFIA 17 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo demostrar como a liderança, a comunicação e a percepção são essenciais para a organização.…