O Comportamento é Geralmente Previsível Não Havendo Nece

lacunas existentes, sempre preservando as fontes de consulta na Bibliografia. A equipe, ainda, recomenda enfaticamente que antes da utilização do presente manual para o treinamento básico da NR-10, as empresas o adaptem às suas particularidades não descritas ou previstas neste documento. Que o presente trabalho possa auxiliar os esforços de trabalhadores, empregadores e governo na melhoria das condições de trabalho e na preservação da vida humana é o desejo do Grupo Tripartite de…

orçamento de desempenho, 61 Princípios Orçamentários e sua Validade, 63 A. Introdução, 63 B. Princípio da unidade, 64 C. Princípio da universalidade, 67 D. Princípio do orçamento bruto, 71 E. Princípio da anualidade ou periodicidade, 73 F. Princípio da não afetação das receitas, 75 G. Princípio da discriminação ou especialização, 78 H. Princípio da exclusividade, 79 I. Princípio do equilíbrio, 80 J. Outros princípios tradicionais, 83 L. Programação: um moderno princípio…

Em síntese, cremos que as Leis em comento contribuem para a evolução da justiça célere e informal, ou seja, rápida e sem burocracia. As Leis, com certeza, vieram no intuito de desafogar as hiperlotadas varas comuns e federais com as causas que antes não encontravam espaço nem acesso nas vias institucionais ordinárias, dando ao cidadão comum a oportunidade de acesso à Justiça, abrindo perspectivas que implicaram um modelo de Justiça célere e informal; atentas à realidade que se transforma…

para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri- amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase…

exercido luna grande intluencia. Se assim 0 fazernos, acirna de tudo de maneira brutal, faz-se necessario algumas reservas e apresentar uma justificacao, De anternao, temos de reeonhecer que, na obra de Stammler, esta presente, em grau multo elevado, nao apenas a informacao, 0 espirito critico e uma tendencia idealista de conhecimento, mas tarnbem de "espfrlto". Porem 0 monstruoso deste livro consiste, exatamente, na desaprovacao que hi entre os resultados conseguidos e que podem Set…

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

Conduction Convection Radiation Multiple Modes HEAT TRANSFE R Fluid Mechanics Fluid statics Conservation of momentum Mechanical energy equation Similitude and modeling Neste curso de Engenharia Industrial da Madeira, a Transferência de Calor não possui uma cadeira exclusiva para o seu estudo, em virtude da especificidade do tema, que é de interesse mais direto da Engenharia Mecânica, e da necessidade de ocupar a grade com outros assuntos mais intimamente ligados ao curso.…

crítica dos argumentos e contra-argum entos que têm sido apresenta­ dos nesse debate. D e b ruça -se assim sobre a obra dos três principais p ensadores que deram origem às mais importantes correntes sociológicas actuais: Marx, Durkheim e Max W eber. não para apontar limitações ou de­ ficiências, mas para sublinhar a sua coerência interna, analisando exaustivamente as teses sociais de cada um deles, e estabelecendo com parações, tom ando com o ponto de refe­ rência a obra de Marx. E d i…

a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese,…

elaboração do conceito do Direito e abordagem de temas satélites, de cuja compreensão depende o raciocínio jurídico; ao desenvolvimento, pois que a assimilação dos institutos jurídicos não pode dispensar a apreciação crítica, sob pena de subserviência ao dogmatismo positivista; ao aprofundamento, de vez que o jurista não deve fixar-se na dimensão imediatista da lei, mas perquirir sempre, na reflexão metódica, a razão última das normas jurídicas e a sua conexão com a ordem natural das…