O Cidadao Como Consumidor

Afinal, o que são direitos fundamentais? E qual a importância desses direitos na construção do Estado de Direito? Os direitos e garantias fundamentais surgem em decorrência da própria condição humana, garantidos constitucionalmente a todo e qualquer cidadão. Dessa maneira, independentemente do seu conteúdo específico, a expressão “direitos fundamentais” não deixa dúvidas: estamos diante de bens jurídicos extremamente importantes, fundamentais, pois sem eles nenhum outro direito poderia…

prevalecer no século XXI, será o de regulador e transferidor de recursos, e não de estado executor. Mediante esse contexto todas as afirmações abaixo sobre o que seria o papel do estado estão corretas, exceto: a. Assegurar os direitos do cidadão e do consumidor. b. Estimular o desenvolvimento autossustentável. c. Incentivar a competitividade do Setor Privado. d. Induzir a busca de padrões mais elevados em qualidade dos bens e serviços oferecidos pelo mercado. e. Não coibir as…

produtos são os ideais para uma dieta balanceada, onde os rótulos dos alimentos, que explicam o que está do lado de dentro da embalagem. Só que a linguagem da explicação não são claras por todo mundo, deixando uma grande confusão na cabeça de cada consumidor. Sendo assim, acabam comprando, por necessitar de emagrecer e a maioria preferem os produtos light, que acham que são os ideais para eles”. Reestruturação: A opção das pessoas por consumirem alimentos menos calóricas, com uma…

Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. R=Direito é um conjunto de regras que disciplina diversas dimensões de nossas vidas. Todos nós, na posição de pai, filho, herdeiro, empresário, proprietário, consumidor, empregado, contribuinte, cidadão, entre outras, temos direitos e deveres. O próprio Estado brasileiro, de acordo com nossa Constituição de 1988, deve obediência a regras jurídicas. Quando falamos em Direito

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Gestão & Qualidade Mabel Couto Técnico em Eletrotécnica Alunos: Lucas Maéris Raquel Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais DE O ? G I OR D C Ó MI D O SU U N I G O R C U S DO O A M S C O EF E D • • • • • Surgiu a partir da criação da Constituição Brasileira de 1988; através de regras básicas como: fornecer informações claras e precisas ao comprador; garantir a segurança dos produtos;…

partir do contexto apresentado, não é possível afirmar que: Escolher uma resposta. a. Os atuais padrões de consumo não são apenas extremamente desiguais, como também produzem um impacto severo sobre o meio ambiente. Os ricos são os principais consumidores, mas é sobre os pobres que recaem os impactos mais violentos dos danos ambientais. b. Os atuais padrões de consumo não são apenas extremamente desiguais, como também produzem um impacto severo sobre o meio ambiente c. Os padrões de…

ilícitas são um mal que se estende a sociedade. Defende a incriminação do porte de drogas para consumo pessoal, como defesa o ponto de vista de gerar perigo a comunidade, devido relacionar os fatos criminosos com os dependentes químicos. Prendendo os consumidores, tornaria possível inibir o comércio de drogas. É evidente no texto que houve uma tentativa de se justificar a criminalização do porte de drogas, relacionando o consumo a um aumento do perigo abstrato á saúde pública e que ele…

O que é ser cidadão? A palavra cidadania tomou conta do nosso cotidiano. Ela está presente no discurso de políticos, educadores, líderes comunitários, organizações não governamentais, nos jornais, rádio e televisão. Isso pode significar uma mudança de mentalidade que contribui para a construção de uma sociedade brasileira mais justa e democrática, mas também pode resultar na banalização da palavra, esvaziando seu verdadeiro significado. É preciso, portanto, refletir atentamente…

..-2- Direitos dos consumidores................................................................................-3- Deveres dos consumidores...............................................................................-6- Conclusão..........................................................................................................-8- Introdução Segundo a legislação, consumidores são todas as pessoas

Código de Trânsito, Leis Municipais, ...), cuja função inclui pacificar as relações sociais, garantir a liberdade e integrar os cidadãos. O Estado tem o dever de RESPEITAR, PROTEGER, REALIZAR e REPARAR o Direito, e é muito importante que todo cidadão conheça a legislação do País, pois são nesses documentos que encontramos a garantia de proteção ao Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Penal, Trabalhista. Conheça adiante alguns de seus direitos: PENSÃO ALIMENTÍCIA: Existe…