O Código Mello Mattos E Seus Reflexos Na Legislação Poste

todos aqueles que lidam na área de Contabilidade Pública, Controle, Administração Financeira e Auditoria, um suporte documental, atualizado, com textos da legislação federal, estadual e municipal, com vistas que os atos a serem praticados pelos Gestores Públicos, no desempenho de suas atribuições, sejam realizados em consonância com a legislação vigente, como não poderia deixar de ser, com o propósito maior de que a eficácia, a legitimidade, a autenticidade documental e a correção…

207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 Sumário 11 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da Administração Pública como poder público, 216 8.6.2 Finalidade pública, 217 8.6.3 Obediência à forma prescrita em lei, 217 8.6.4 Procedimento…

doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da Administração Pública como poder público, 216 8.6.2 Finalidade pública, 217 8.6.3 Obediência à forma prescrita em lei, 217 8.6.4…

Divergências doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da Administração Pública como poder público, 216 8.6.2 Finalidade pública, 217 8.6.3 Obediência à forma prescrita em lei, 217 8.6.4…

doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da Administração Pública como poder público, 216 8.6.2 Finalidade pública, 217 8.6.3 Obediência à forma prescrita em lei, 217 8.6.4…

doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da Administração Pública como poder público, 216 8.6.2 Finalidade pública, 217 8.6.3 Obediência à forma prescrita em lei, 217 8.6.4…

sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP)…

DÉBORA SANTANA SANTOS CÓDIGOS DE POSTURA DO SERGIPE IMPERIAL ARACAJU 2009 DÉBORA SANTANA SANTOS CÓDIGOS DE POSTURA DO SERGIPE IMPERIAL Trabalho de Conclusão de Curso. Apresentado à Universidade Tiradentes - UNIT, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau em licenciatura plena em História. Orientador: Msc. Waldefrankly Rolim de Almeida Santos ARACAJU 2009 DÉBORA SANTANA SANTOS CÓDIGOS DE POSTURA DO…

1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357…

Álvaro Marins Chefe da Divisão de Pesquisa André Amud Botelho Assistência Editorial Carmen Maia, Eneida Queiroz, Maximiliano de Souza, Sandro dos Santos Gomes, Vitor Rogério Oliveira Rocha Alunas de graduação e bolsistas de iniciação científica Íris Mattos Parada, Nayara Vian da Silva, Mariana Câmara Soveral Revisão Njobs Projeto Gráfico, Diagramação e Paginação Njobs Comunicação Copyright© 2012 – Instituto Brasileiro de Museus Pesquisa e Organização do Texto Regina Cohen, Dra.…