O Código Mello Mattos E Seus Reflexos Na Legislação Poste

(LINHA DE PESQUISA). A pesquisa vincula-se à linha de pesquisa do curso de Direito da Unochapecó, denominada Cidadania e Estado. (METODOLOGIA) O embasamento teórico do estudo estruturou-se na pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de legislação, doutrinas, livros especializados, artigos jurídicos, leis e resoluções, utilizando-se o método indutivo para formalizar o trabalho. (CONCLUSÃO) A alienação fiduciária imobiliária consiste em um negócio jurídico que tem por objeto a…

atribuição de poderes de outorga e fiscalização à ANATEL, transformando-a em uma verdadeira agência reguladora dos serviços de comunicações, independentemente da plataforma tecnológica utilizada, alterando-se, conseqüentemente, a Constituição e a legislação aplicável à espécie. Palavras-chave: Serviço Público; Serviço de Televisão por Radiodifusão; Princípio da Complementaridade dos Sistemas de Radiodifusão Privado, Público e Estatal; Serviço Público Privativo do Estado; Serviço Público…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade…

Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil…

Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito…

2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro,…

Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito…

Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito…

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 07 (SETE) DE JULHO DE 2015, [07/07/2015], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 07 (SETE) DE JULHO DE 2015, [07/07/2015], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER…

para obtenção do grau de Doutor. Área de Concentração: Urbanismo Orientador: Prof. Dr. Sylvio Bandeira de Mello e Silva Salvador 2006 Faculdade de Arquitetura – Biblioteca Santana, Mário Rubem Costa. S232 O espaço urbano em construção : as redes técnicas na Cidade do Salvador do século XXI / por Mario Rubem Costa Santana. – 2006. 245 f. : il. Orientação: Prof. Dr. Sylvio Bandeira de Mello e Silva. Tese(doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Fac. de Arquitetura, 2002. 1. Espaço…