O Bom Uso Da Tortura

contudo aps este ano comeou-se a especializar a violncia atravs das leis Lei 8.069/90 Estatuto da Criana e do Adolescente Lei 8.072/90 Crimes Hediondos Lei 8.078/90 Cdigo de Defesa do Consumidor Lei 9.099/95 Juizados Especiais Lei 9.455/97 Tortura Criadas atravs da estatstica Lei 9.503/97 Cdigo de trnsito Brasileiro Lei 9.605/98 Lei Ambiental Estatuto do Idoso Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha. 2. FINALIDADES (ART. 1, LEI 11.340/06) Art. 1o, Lei 11.340/06. Esta Lei cria mecanismos

...............................................................................4 3 Ordálias..........................................................................................................................6 4 A inquisição, uso da tortura e o poder do inquisidor......................................................8 5 Inquisição, legado cultural...........................................................................................13 5.1 Influência da inquisição em

a intrínseca relação da lei com o rito, corpo, memória, e a tortura. Nas sociedades mais primitivas, por exemplo nos genus, determinados avanços serviam como inserção do indivíduo à realidade desse povo, é ai que se dá o rito, o ritual. Um dos rituais praticados por estes povos é a tortura que era elemento de iniciação do indivíduo na vida adulta nos genus, na sociedade. É a essência da iniciação. Caberia ao corpo a marca da tortura como meio de firmação e de positivação, tornando a…

suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública, alem de outras torturas as quais eram submetidos aqueles que se opunham contra a igreja. 2. A SANTA INQUISIÇÃO NA EUROPA A Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado

º 3º - Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança social. Art.º 4º - Ninguém será detido em escravatura ou servidão; a escravatura e trato dos escravos são proibidos sob todas as suas formas. Art.º 5º Ninguém será submetido à tortura, nem a castigos ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Art.º 6º - Cada qual tem direito a que lhe reconheçam em todos os lugares a sua personalidade jurídica. Art.º 7º - Todos são iguais perante a lei e têm direito sem distinção…

profissionais, Neto foi aceito como sendo um louco. Ali neto viveu os piores dias da sua vida. No filme, podemos ver a desigualdade com a qual é tratado o cidadão brasileiro. As clinicas psiquiátricas em total descaso com os seres humanos, os submetem a torturas, não apenas psicológicas, mais físicas, como tratamento de distúrbios que sequer são comprovados pelos médicos. Depois de todo sofrimento passado por ele o seu pai o tirou da clínica, psicologicamente abalado acabou se envolvendo…

acabar com as facções que se opunham à Igreja (denominadas ‘heréticas’), através do extermínio sistemático de seus membros. Exemplos destas facções ‘heréticas’ eram os cátaros, os gnósticos e os templários. Com o tempo, os cristãos perceberam outro uso para seu Tribunal. Ainda persistiam cultos aos Deuses Antigos, e, graças à transformação do Deus de Chifres no Demônio,Cristãos eram acusados de delitos absurdos, como o canibalismo, a destruição de lavouras (acusar de tal crime uma…

penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exerce sobre os costumes? II. ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR …

Iluminismo Prof. Mário Antônio Ferreira 2015 O Iluminismo O iluminismo foi um movimento global, ou seja, filosófico, político, social, econômico e cultural, que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. Crise do Antigo Regime Iluminismo Definição: movimento filosófico, intelectual e científico que contrariou as bases do Antigo Regime; Quando: século XVIII( Século das luzes); Onde? INGLATERRA (início), FRANÇA (auge); Quem?…

a humanidade. Estar preso pode significar portas fechadas para as oportunidades, mas o trabalho nas unidades prisionais traz uma nova chance de recomeçar. Para conseguir uma vaga na área de trabalho, o interno passa por uma avaliação e precisa ter bom comportamento. A cada três dias trabalhados é descontado um dia da pena. Acredita-se que todos eles, mais cedo ou mais tarde, vão retornar à sociedade a obrigação do sistema prisional é transformá-los em pessoas melhores. Ao utilizar a…