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tornou­se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê­lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram­me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim,…

tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se…

tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se…

lei 2.6.2.5. Mandado de segurança contra lei em tese 2.6.3. Titularidade 2.6.4. Conformação e limitação 2.7. Mandado de injunção 2.8. Habeas data 2.8.1. Considerações preliminares 2.8.2. Âmbito de proteção 2.8.3. Conformação e limitação 2.9. Ação popular, ação civil pública, ADI, ADC, ADI por omissão e ADPF como instrumentos de proteção judicial 3. Ampla defesa e contraditório 3.1. Âmbito de proteção 3.1.1. Processo penal 3.1.1.1. Considerações preliminares 3.1.1.2. Direito de defesa e…

acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, sob a Presidência do Ministro Gilmar Mendes, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por maioria e nos termos do voto da Relatora, em julgar improcedente a ação direta,­ vencido o Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente e impedido o Ministro Dias Toffoli. Ausentes, licenciado, o Ministro Celso de Mello e, justificada‑ mente, a Ministra Ellen Gracie. Brasília, 25 de fevereiro de 2010 — Cármen…