O Avanço E Ampliação Dos Direitos Sociais

3) O Sistema de Seguridade Social no Brasil, após a CF 1988 assegura direitos sociais relativos à saúde, previdencia social e assistência social. Fale sobre cada uma dessas políticas apontando desafios, avanços e críticas. Em relação a política de saúde, é um direito UNIVERSAL (devido ao movimento da Reforma Sanitaria, que conquistou esse direito), não contributiva, é dever do estado em atender, porém o privado pode também prestar serviços. Antes da Constituição de 88, a saúde publica…

UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL ENFATIZANDO O CONTEXTO NEOLIBERAL Kênia Raisse Borges Lima¹ Juliana Alexandre da Silva¹ Lucilene Alves Pereira¹ RESUMO Este trabalho objetiva evidenciar alguns avanços e desafios no que diz respeito à política pública de saúde. Historicamente as políticas públicas, em especial no Brasil, caracterizam-se como subordinadas aos interesses econômicos e políticos, sendo implementadas através de práticas assistencialistas e…

Política social e desenvolvimento no Brasil Jorge Abrahão de Castro Objetivo do texto: O autor procura explicar desenvolvimento de um país ou nação, não apenas levando em consideração o âmbito econômico, mas inclui elementos da política, social e ambiental. Parte-se do pressuposto que o Estado como agente econômico é peça fundamental do processo de desenvolvimento de um país através de suas políticas sociais como forma de sustentação do desenvolvimento social, tendo como base o caso…

financeiro, de atos terroristas e da própria desigualdade social, tudo isso num cenário de globalização – que faz com que a sociedade ocidental seja atingida como um todo. São riscos intoleráveis que colocam em perigo a manutenção da ordem social e da própria pessoa humana. Por tal periculosidade em relação a bens jurídicos de tão relevada importância, carecem de tutela jurídico-penal. É pacífico o entendimento de que, nos dias atuais, é missão do Direito Penal a proteção da sociedade,…

RESUMO NTRODUÇÃO A desigualdade social acontece quando a distribuição de renda é feita de forma diferente sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos. No Brasil a desigualdade social é uma das maiores do mundo. Por esses acontecimentos existem famílias vulneráveis hoje principalmente na classe de baixa renda, pois a exclusão social os torna cada vez mais supérfluos e incapazes de ter uma vida digna. Muitos jovens de baixa renda crescem sem ter estrutura na família devido a uma série de

Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Sociais e Educação Curso de Pedagogia História do Brasil Bettyne Maria Souza de Sousa Direitos Sociais no Brasil Belém 2012 A presença na cena política dos trabalhadores desempenhou papel central na concretização de mecanismos mais amplos de participação na vida pública e na busca por uma divisão mais justa e igualitária da riqueza social. No Brasil, a instauração do mercado livre de trabalho data no final do século XIX,…

ADULTOS (EJA)______06 2.1 O Aprendizado do Adulto_________________________________________08 2.2 Avanços Na Educação De Jovens E Adultos__________________________12 3. A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL_____________________14 3.1 Primeiro ano do Ensino Fundamental – crianças de seis anos_____________18 3.2 A matrícula da criança de seis anos no Ensino Fundamental______________20 3.3 Avanços pretendidos no processo de alfabetização para o Ensino Fundamental de nove…

RESENHA: “PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: DEBATES E DESAFIOS” Luciana Jaccoud Belo Horizonte Outubro de 2009 PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: DEBATES E DESAFIOS O artigo intitulado “Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios”, realiza um debate sobre como o sistema de proteção social tem se adensado em nosso país nas últimas décadas. Para Luciana Jaccoud, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o debate sobre os direitos sociais, o combate à pobreza

INTRODUÇÃO A política social surgiu junto com o capitalismo, foi construída por meio das mobilizações das classes operárias oriundas das revoluções industriais no século XIX. A política social foi relacionada a um processo de mediação, como estratégia estatal entre interesses conflitivos. No Brasil no século XX, com o aumento da urbanização e a Industrialização, com o objetivo de controlar as insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço do comunismo no…

solidariedade com as diferentes organizações populares, movimentos sociais e partidos de esquerda críticos aos partidos social-liberais, de modo a fazer com que os ventos favoráveis à luta no solo nacional sirvam de estímulo para a reaglutinação da esquerda revolucionária e anti-capitalista, avançando no seu fortalecimento político, social e organizativo e superando a atual dispersão nos espaços mais amplos da luta anti-neoliberal como o Fórum Social Mundial. Precisamos contribuir para o…