Os direitos sociais no brasil

Universidade do Estado do Pará
Centro de Ciências Sociais e Educação
Curso de Pedagogia
História do Brasil

Bettyne Maria Souza de Sousa

Direitos Sociais no Brasil

Belém
2012
A presença na cena política dos trabalhadores desempenhou papel central na concretização de mecanismos mais amplos de participação na vida pública e na busca por uma divisão mais justa e igualitária da riqueza social.
No Brasil, a instauração do mercado livre de trabalho data no final do século XIX, com a Abolição da Escravatura, logo seguida pela Proclamação da República. A nova ordem política, consagrada na Constituição de 1981, estendeu o direito de votar e de ser votado a todo cidadão brasileiro do sexo masculino maior de 21 anos, excetuando-se mendigos, analfabetos, praças de pré e religiosos sujeitos a voto de obediência que importasse na renúncia da liberdade individual. Os direitos civis, por sua vez, foram consagrados nos 31 incisos do artigo 72, não havendo qualquer menção aos direitos civis.
A distância entre a lei e sua efetivação prática esteve longe de ser pequena. A esmagadora maioria da população vivia nas áreas rurais e estava submetida aos desígnios dos grandes proprietários.
A composição da nascente classe operária, os vários efeitos da alta porcentagem de mulheres e crianças nas indústrias, os padrões salariais, as péssimas condições de vida e trabalho vigentes nas primeiras décadas do século passado, além de enfatizar as formas de atuação de liderança, as ideologias abraçadas, os embates travados com o capital, o esforço de organização, expresso em associações mutuais, ligas, sindicatos, partidos, congressos, manifestos, panfletos, jornais, enfim o processo de construção de uma identidade operária, evidenciando que os assalariados estiveram longe de aceitar pacificamente o padrão de exploração que lhes era imposto.
Distinguem-se diferentes porta-vozes dos interesses operários. Desde os amarelos ou reformistas, defensores dos interesses dos patrões e da