O Autor Do Livro Texto Informa Que O Juízo Moral Pressupõe Um Ponto De Vista Voltado Para O Interior A Moral Impõe Ao Sujeito Uma Escolha Entre As Ações Que P

INTERNACIONAL PÚBLICO CURSO ELEMENTAR PREFACIO DE JOSÉ SETTE CÃMARA 8ª edição, revista e atualizada 2000 N. Cham. 341 R467d 8.ed. Autor Rezek, José Francisco, 1944Título Direito internacional público 190536 02031735 PUC Minas - PC ISBN 85-02-01874-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rezek, José Francisco, 1944Direito internacional público curso elementar / 1. E Rezek prefácio de José Sette Camara. —…

política e do poder .............................. 82 11. Jurisdição e decisão ........ . ......... ..... 89 12. Cont.(imunização) ......... .......... ...... 91 13. Cont.(imperatividade). .......... . ...... .. 95 14. Jurisdição e poder do ponto-de-vista do direito processual ... ...... . .... . . ......... .. 98 14.1 Jurisdição, podere comportamento...... . 99 14.2 Jurisdição, sanção, coerção, coercibilidade. 104 I4.3 Jurisdição e influência - a jurisprudência e seu valor…

gráfico: Ateliê 19 Assessoria em Comunicação R. das Laranjeiras, 531 / 16 F. (021) 225.1806 Fax (021) 245.2920 Rio de Janeiro RJ CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Todos os direitos reservados pela TOPBOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. R. Visconde de Inhaúma, 58, gr. 413 – CEP 20091-000 Rio de Janeiro – RJ – Tel.: (021) 233.87178 § 16. Epicuro e Marx…

sonhos. Aos meus amigos de todas as horas que certamente sem o apoio, a atenção e disponibilidade essa tese não teria acontecido: Carlinhos, Vanda Caum, Cristina Lellis, Luquinha, Regina Furlan e Eliane Vecchi . Agradecimentos especiais aos sujeitos dessa pesquisa que com grande disponibilidade e peito aberto tornaram possível esse trabalho. 9 A memória do meu pai e da minha irmã...saudades. 10 RESUMO 11 RESUMO Este trabalho visa contribuir para os estudos…

Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de…

Documentação da FFLCH/USP Ficha catalográfica: Márcia Elisa Garcia de Grandi CRB 3608 B 423 Beividas, Waldir Inconsciente et verbum: psicanálise, semiótica, ciência, estrutura / Waldir Beividas. – São Paulo: Humanitas / FFLCH / USP 2001. , 394 p. Originalmente apresentada como Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1992, sob o título Inconsciente e verbo: por um diálogo teórico entre psicanálise e semiótica. ISBN…

mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

pesquisa. Sem a colaboração generosa e autêntica dessas pessoas, muitas das questões aqui suscitadas, nem mesmo teriam vindo à luz. Agradeço a todos afetuosamente, pois com toda certeza recebi muito mais do que fui capaz de dar, não apenas do ponto de vista profissional. Por todas essas – e outras mais – bênçãos: Muito obrigada. 6 A humanidade sempre tem sonhado com o milagre religioso: que os cegos vejam e os mudos falem. É provável que a humanidade triunfe sobre a cegueira,…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…