O Autor Deixa Claro Que A Liberdade Religiosa é Um Direit

ompromisso olhar adaptação diagnóstico precoce apoio inclusão orientação tratamento regular contato perceber acompanhamento dos pervisionadas cura eqüidade controle independência cirurgias reparadoras autocuidado escuta adesão acesso pleno humanização direit Secretaria de Vigilância em Saúde sistência visão global atendimento multiprofissional acessibilidade mobilização social acolhimento enfrentamento ver prevenção d capacidades deveres compromisso olhar adaptação diagnóstico…

Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por…

volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem…

n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, exp<*-*>e à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro,…

1973.) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, expe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de…

) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, expe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de…

há. Eduardo Formam-se as primeiras civilizações. Egito\ Babilônia5, Pérsia4. Com os hebreus consagra-se o m onoteísm o e a lei assume sua dimensão simbólica, ainda como ato divino, o pacto de Deus com o povo escolhido*. A força política da lei religiosa prosseguiria com o cristianismo6, dando origem à tradição milenar ba­ tizada como judaico-cristã, Só por grave injustiça não consta <Ía <íertidão que é também helênica: foram os gregos os inventores da idéia ocidental de razão, do…

SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO À DISTÂNCIA ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO PIAUÍ - ETAPI CAMPUS TERESINA CENTRAL LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA AUTOR: PROF. MSC. RAIMUNDO NONATO A. DA SILVA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - 485h PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad GOVERNADOR DO ESTADO…

bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil…

morte. No quadro "O Alferes Brandão Galvão Perora às Gaivotas", vê-se que é o 10 de junho de 1822, numa folhinha que singra os ares, portada de um lado pelo bico de uma gaivota e do outro pelo aguço de uma lança envolvida nas cores e insígnias da liberdade. Já mortalmente atingido, erguendo-se com um olho a escorrer pela barba abaixo, ele arengou às gaiivotas que, antes distraídas, adejavam sobre os brigues e baleeiras do comandante português Trinta Diabos. Disse-lhes não uma mas muitas…