O Autor De Reputação Ilibada Dirigiu Se à Empresa Ré

termos desta Constituição; Toda e qualquer pessoa pode manifestar seu pensamento, qualquer que seja este, mas isto não a exime de ser responsabilizada pelo que disser, se ofender alguém. Daí a proibição do anonimato: ele impede a identificação do autor, para fins de responsabilização. Observa-se aqui um desdobramento do princípio da isonomia: as mulheres, pela primeira vez na história constitucional brasileira, adquiriram total equiparação, perante a lei, aos homens, tanto em direitos…

.. 246 Capítulo II – Da Indenização .......................................................................... 248 Título X – Das Preferências e Privilégios Creditórios ....................................... 250 Livro II – Do Direito de Empresa Título I – Do Empresário Capítulo I – Da Caracterização e da Inscrição ................................................ 251 Capítulo II – Da Capacidade ...........................................................................…

.. 246 Capítulo II – Da Indenização .......................................................................... 248 Título X – Das Preferências e Privilégios Creditórios ....................................... 250 Livro II – Do Direito de Empresa Título I – Do Empresário Capítulo I – Da Caracterização e da Inscrição ................................................ 251 Capítulo II – Da Capacidade ...........................................................................…

.. 246 Capítulo II – Da Indenização .......................................................................... 248 Título X – Das Preferências e Privilégios Creditórios ....................................... 250 Livro II – Do Direito de Empresa Título I – Do Empresário Capítulo I – Da Caracterização e da Inscrição ................................................ 251 Capítulo II – Da Capacidade ...........................................................................…

Comparado Luso-brasileiro 0 RDD T I Revista Dialética de Direito Tributário RDE I Revista de Direito do Estado RDP I Revista de Direito Público RDPGERJ I Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro RDRJ I Revista Del Rey Jurídica RE I Recurso Extraordinário REC t Revista de Estudos Criminais Rep I Representação REsp I Recurso Especial RF 1 Revista Forense RFDUFMG I Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais RFDUFRG5 1…

Brasil: Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me…

APRESENTAÇÃO. Não conheço, pessoalmente, JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO — nem quaisquer dos personagens referidos em sua obra —, mas MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO dispensa apresentação. Trata-se de um retrato fiel da personalidade inquieta do autor e de sua mente criativa, propiciando ao leitor, simultaneamente, momentos de alegria e de indignação. Tem tudo o que as grandes obras costumam possuir, fazendo rir e chorar os que deitam os olhos sobre as páginas deste magnífico…

2014 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Princípios de Direito Constitucional Internacional; ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas re- lações internacionais, pelos seguintes princípios: a) concessão de refúgio e asilo político. b) observância das decisões dos organismos internacionais e defesa da paz. c) repúdio ao terrorismo, ao racismo e à discriminação de gênero.…

Juristas — Autobiografia 2. Memórias autobiográficas 3. Ramos, Saulo I. Título. 07-2513 CDD-923.4 Índices para catálogo sistemático: 1. Juristas : Memórias : Autobiografia 923.4 Esta obra é uma autobiografia, sendo de inteira responsabilidade do autor as informações nela contidas. http://groups.google.com/group/digitalsource 2007 Todos os direitos desta edição reservados à Editora Planeta do Brasil Ltda. Avenida Francisco Matarazzo, 1500 — 3º andar — conj. 32B Edifício New…

residência do Demandante, derrubando um muro e danificando uma porta e metade da parede, conforme fotografias inclusas (Doc. 3 e 4); 4. Conforme orçamentos inclusos, de três firmas construtoras idôneas, os serviços de reparação foram realizados pela empresa que melhor preço ofereceu, tendo dispensado para tanto a importância de R$ ..........................., o que prova o documento que esta acompanha (Doc. 5); 5. Ocorre que, levada a nota de despesas ao conhecimento do…