O Atavismo Segundo Lombroso

e contestação ao absolutismo, teve como seu principal expoente CesareBonecasa, o Marquês de Beccaria, que com seu manifesto dos Delitos e das Penas, escrito em 1764, iniciou a luta pelos direitos e garantias individuais contra o poder absoluto. O segundo período, dogmático ou prático, teve como principal marca a construção de uma teoria do delito e o estudo jurídico dos crimes e das penas em espécie. Como características preponderantes da Escola Clássica podemos ressaltar o método…

CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1 Cesare Lombroso - A Antropologia 23 2.5.2 Erico Ferri - A Sociologia Criminal 25 2.5.3 Rafael Garófalo - A Psicologia Positiva 26 2.5.4 Escola Franco-Belga - A Sociologia Criminal 26 2.6 Criminologia Crítica ou a Nova Criminologia 27 2.7 Brasil e a…

Revolução Francesa. Em outro momento desenvolveu-se o chamado movimento científico nos estudos de Cesar Lombroso, que propõe que certos criminosos têm evidências físicas de um "atavismo" (reaparição de caracteristicas que foram apresentadas somente em ascendentes distantes) de tipo hereditário, reminiscente de estágios mais primitivos da evolução humana. Estas anomalias, denominadas de estigmas por Lombroso, poderiam ser expressadas em termos de formas anormais ou dimensões do crânio e…

Clássica, distinguiram-se dois períodos: o filosófico ou teórico e o jurídico ou prático. No primeiro destaca-se a figura de incontestável valor, bastando para isso ser o iniciador Cesare Bonecasa Baccaria, mais conhecido como Marquês de Beccaria, no segundo, é seu expoente Francisco Carrara, sendo justo lembrar também o nome de J.A.Carmignani, antecessor de Carrara na Cátedra de Piza, seu professor e que sobre ele exerceu notória influência. Se Beccaria é o pioneiro do direito penal…

dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. II - Segundo a “Lei Térmica da Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso.(V) III - Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade, o conjunto de crimes cuja violência…

fenômeno ubíquo: não é patrimônio de nenhuma classe ou estrato da população, senão se reparte por toda a pirâmide social. Coisa distinta sucede com o controle social, que atua seletiva e discriminatoriamente, em função do status do infrator. Segundo SHECAIRA (2013, pag. 48): (...) Estar sujeito a um consciente coletivo, como todos estamos, mas também tem capacidade ímpar de conservar sua própria opinião e superar-se, transformando e transformando-se. Por isso, as diferentes…

conduta criminal é uma escolha racional, uma opção do criminoso que analisa os riscos e benefícios de sua empreitada. Sendo a pena uma forma de castigo pedagógico, que durante a punição o criminoso teria tempo para refletir e não voltar a reincidir. Segundo Beccaria: “aduzindo que (...) apenas as leis podem indicar as penas de cada delito; (...) que as vantagens da sociedade devem ser distribuídas equitativamente entre todos os seus membros “1. Não podemos dizer que um dependente…

sancionou a Lei Áurea que aboliu oficialmente o trabalho escravo no Brasil. O fim da escravidão foi o resultado das transformações econômicas e sociais que começaram a ocorrer a partir da segunda metade do século 19 e que culminaram com a crise do Segundo Reinado e a conseqüente derrocada do regime monárquico. Abolição da escravatura:Decretado em 1888, o fim da escravidão desestabilizou a agricultura de exportação, baseada no trabalho compulsório. O Império mostrou-se incapaz de…

cruéis, à tortura como forma de investigação, à pena de morte e à prisão provisória imotivada, e realçou a necessidade da determinação legal da pena em lei – princípio da legalidade – e de sua proporcionalidade em relação ao delito praticado. O segundo período, dogmático ou prático, teve como principal marca a construção de uma teoria do delito e o estudo jurídico dos crimes e das penas em espécie. Sua maior figura, sem dúvida, tratou-se de Francesco Carrara, que com sua obra…

como ciência, avaliação + social do crime. É o método empírico indutivo, baseado na observação de casos e fatos e induz a conclusões. A Criminologia surge em 1876, com a obra “Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinqüente”, de Cesare Lombroso. Antes já existiram teorias, construções, enfoques do estado do fenômeno do crime. (Etapa Pré-Científica). Tem por objeto o delito, o agente, a vítima e o controle social do delito (prevenção e repressão). II-) ETAPA…