Não é De Hoje Que Eu Defendo Que O Advogado

do Sarre, Alemanha, e Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Cristiano Heineck Schmitt Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, Advogado especialista em Direito do Consumidor. ÍNDICE Parte I: campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e Direito à Saúde. Parte II: a nova legislação em conflito com a anterior. Parte III: a nova legislação e o combate às…

1 Mulher estuprada e assassinada. Seria apenas uma nova pasta nos arquivos policiais da Cidade de Kindle e um caso a mais na rotina de Rusty Sabich, investigador da promotoria pública, não fosse a vítima Carolyn Polhemus, advogada cuja beleza e sensualidade sempre foram proporcionais à ambição. Além da tarefa ingrata de encaminhar as diligências sobre o crime envolvendo uma colega, pesa sobre Rusty a sensação de comprometimento: ele tivera um caso com Carolyn, e a descoberta deste…

primeiro lugar ao Deus altíssimo, pela benevolência de ter me dado saúde e forças para poder conseguir alcançar mais esse degrau em minha vida! Dedico a meus pais, pela paciência e pela educação de berço que propiciou me tornar o modesto homem que sou hoje, em especial à minha adorável mãe (in memorian), a dor pela sua perda é infinita. Dedico por fim a minha amada esposa, pelo incentivo e pelo apoio, me levantando e me incentivando nos momentos de desânimos. A meus irmãos, familiares e…

justificando o acima mencionado é o fato de que a abolição da escravatura, o extermínio de certas tribos indígenas na Amazônia, e a imigração Européia para o solo brasileiro, serviram, antes de tudo, para o “branqueamento” da população. Contudo, não demorou muito para começar a se perceberem traços da miscigenação na população nacional, miscigenação essa que se tornaria o elemento fundador da atual sociedade brasileira, quando a mestiçagem passou a ter um valor positivo ao ensejar a…

formação das pessoas em aspectos não unicamente cognitivos, mas também afetivos, de valores, habilidades, éticos, de cidadania, do aprender sempre. As exigências que se fazem então, aos professores, com relação à sua atuação, se ampliam e se tornam mais complexas, considerando a assunção de papéis mais variados, para além daqueles que seus próprios professores assumiam. Entretanto, também os papéis mais consolidados, como o de transmitir conhecimentos, se modificam, pois não basta mais…

privados destinados a melhoria das condições de Saúde e Segurança do Trabalho, ainda é excessivo, freqüente e alarmante o número de trabalhadores que sofrem infortúnios decorrentes de condições inseguras no Meio Ambiente de trabalho ou ainda porque estes não possuem a correta orientação acerca do cumprimento correto das normas de Prevenção de Acidentes. Esse trabalho tem como escopo o estudo de aspectos relevantes sobre a Saúde e a Segurança do Trabalho e em especial sobre o SESMT –…

tema de nosso encontro hoje às 21:00 é Ética da Magistratura em continuação. No último encontro apresentei em linhas gerais alguns conceitos de ética, analisei algumas partes da Constituição aplicadas à magistratura, e por fim, tratei de alguns traços relevantes do Código de Ética da Magistratura Nacional positivado pelo CNJ em 19/09/2008 via resolução de número 60. No dia de hoje recordarei alguns pontos tratados no último encontro, discorrerei sobre alguns princípios ainda não…

a penhora por meio eletrônico, explica o funcionamento do convênio firmado entre o Judiciário e o Banco Central (Bacenjud) e direciona o seu foco à (in)constitucionalidade da medida quanto a possibilidade da quebra de sigilo bancário (ocorrência ou não da quebra e sua consequente declaração de inconstitucionalidade), relacionando tudo que foi visto nos tópicos anteriores, com vistas a apresentar uma lógica incontestável. Palavras-chave: Penhora On-line. Bacenjud. Constitucionalidade.…

de movimentos populares, membros de equipes de governo, ONGs, intelectuais, estudantes e convidados em geral. Já na carta-convite para o evento, explicamos que nossa idéia era discutir o que queremos entender por socialismo hoje, para o Brasil e para o mundo. E que não existia, de nossa parte, qualquer concepção prévia de socialismo e de como alcançá-lo. Queríamos retomar um clima de discussão aberta, no qual pudéssemos expor livremente todas as nossas certezas e dúvidas. Sem…

ato sexual não é uma finalidade em si, para quem a sexualidade não tem essa seriedade mortal de uma energia a liberar, de uma ejaculação forçada, de uma produção a qualquer preço, de uma contabilidade higiênica do corpo. Que preservam longos processos de sedução e de sensualidade em que a sexualidade é um serviço entre outros, um longo procedimento de dons e contradons, sendo o ato amoroso somente o termo eventual dessa reciprocidade medida segundo um ritual inelutável. Para nós isso não…