Não Se Julga O Crime Mas Sim O Indivíduo Que Comete O Cr

de códigos europeus, e que a ordem no momento prestigiava o patrimonialismo e o individualismo (autonomia da vontade, direito à propriedade, etc), nota-se essa mesma característica no CCB/16. . O direito civil, até a CF/88, não se aproximou das normas constitucionais, que não regulavam a matéria tratada no código civil. Esse distanciamento entre as normas civis e constitucionais permitiu que o CCB/16 sobrevivesse a 06 constituições, sem sofrer relevantes alterações. . A CF/88,…

integrante do sistema social, provocando e sofrendo as mudanças, além de ser responsável pela sua comunicação – o ensino. É com este propósito que coloco à sua disposição uma nova maneira de conduzir seu estudo – um curso com cargas horárias presenciais e não- presenciais. Este curso terá todos os aspectos positivos que caracterizam um curso normal; aulas presenciais, com uma vantagem adicional , você terá em cada texto a indicação de uma leitura complementar. Isso irá auxiliá-lo a…

discurso introdutório aos ensaios que se seguem, teremos que, fatalmente, identificar algumas linhas metodológicas gerais: e para definir n que não se quer fazer, é mais cômodo tipicizar 7 #ao extremo uma série de apções culturais, que naturalmente seriam anaiisadas de modo concreto e cam maior serenidade. Essa, porém, é tarefa que cabe aos vários ensaios, e não a uma introdução. Par autro lado, são êstes mesmos, que definimos camo apocalípticos ou integrados, os que censuramos…

população infanto-juvenil não permaneçam meras ‘declarações 1/490 retóricas’, ‘exortações morais’, singelos ‘conselhos’ ao administrador e, porque assim tomadas, postergadas na sua efetivação ou relegadas ao abandono. É que as crianças e adolescentes vítimas do holocausto permanente ditado pelas absurdas taxas de mortalidade, as que apresentam lesões celebrais irreversíveis decorrentes da subnutrição, as que sobrevivem nas ruas através da esmola degradante, bem como as que não…

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"Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao…

acho que tive um fim melhor que o dele. Só de olhar, posso dizer que você não está entendendo. Claro que não — estamos numa época cínica e racional, e você não vai acreditar que eu sou um defunto só porque estou dizendo. Há um século isso seria diferente — pelo menos da última vez que tive essa conversa com alguém, foi bem diferente — mas esta é a era dos fatos. E os fatos dizem que cadáveres não se movem, não andam e não falam. Sinto muito, minha querida, mas tenho uma surpresa para…

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