Não Constitui Requisito Para Registro De Marcas Escolher Uma Resposta A A Novidade Absoluta B A Novidade Relativa C A Não Colidência Com Marca Notória D O Não Impedimento E A

Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o tratamento dado…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

homem que confia no SENHOR e cuja esperança é o SENHOR. Porque ele é como a árvore plantada junto às águas, que estende as suas raízes para o ribeiro e não receia quando vem o calor, mas a sua folha fica verde; e, no ano de sequidão, não se perturba, nem deixa de dar fruto.” (Jr. 17.7-8). ABREVIATURAS Art. – artigo Arts. – artigos c/c – combinado com CC – Código Civil CCom – Código Comercial CDC – Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990)…

sistema centrado no comerciante. Era direito não estatal, corporativo. b. Sistema objetivo. Direito comercial é o direito dos atos comerciais. A partir do séc. XIX, com o Código Comercial Francês, deixa de ser direito corporativo e passa a ser o direito dos atos de comércio – não importava quem praticava o ato, bastava que o ato fosse tratado como um ato de comércio. Isso foi a base do Código Comercial 1950. O problema é arrolar todos os atos de comércio. c. Sistema subjetivo moderno.…

é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de ambos - Moral e Direito pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que a caracteriza.   O Professor José Renato Nalini demonstra em sua obra entendimentos e pensamentos de Kant ( 1724-1804) para o filósofo a significação moral do comportamento não reside em resultados externos, mas na pureza da vontade e na retidão dos propósitos do agente considerado. Afere-se a…

homem que confia no Senhor e cuja esperança é o Senhor. Porque ele é como a árvore plantada junto às águas, que estende as suas raízes para o ribeiro e não receia quando vem o calor, mas a sua folha fica verde; e, no ano de sequidão, não se perturba, nem deixa de dar fruto.” (Jr. 17.7-8). Abreviaturas Art. – artigo Arts. – artigos c/c – combinado com CC – Código Civil CCom – Código Comercial CDC – Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990) CF…

CDU: 347.7(81) “Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que esperamos que saia o nosso jantar, mas sim do empenho que eles têm em promover o seu próprio interesse.” (Adam Smith, em A Riqueza das Nações) “Subjacente à maior parte dos argumentos contra o livre mercado está a ausência de crença na liberdade como tal.” (Milton Friedman, em Capitalismo e liberdade) “A sociedade aberta é impossível sem a lógica competitiva. Sem mercado não existe…

PROPRIEDADE I N T E L E C T UA L AUTOR: RONALDO LEMOS GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Propriedade Intelectual PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................................................. 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6

REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN

F844c Fortes, José Carlos Curso de Direito Empresarial / José Carlos Fortes (Coord.) – Fortaleza: Fortes, 2014. xxx p. (livro eletrônico) ISBN xxxxxxxxx-x 1. Direito Empresarial. 2. Direito Comercial. 3. Registro de Empresas. 4. Estabelecimento Comercial. 5. Nome empresarial. 6. Marcas e Patentes. 7. Propriedade Industrial. 8. Sociedades Empresárias. 9. Sociedades Simples 10. Sociedade Limitada. 11. Sociedade Anônima. 12. Títulos de Crédito. 13. Falência e Recuperação de…