Noções Gerais Sobre O Recurso Ordinário Em Processo Traba

Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista A NOVA AGENDA DA ELITE CULTURAL E OS ESTUDOS CULTURAIS Reflexões Sobre a Cultura Periférica Jocimara Rodrigues de Sousa......................................................................................................... 102 DIVERSIDAD CULTURAL EN LA ESCUELA SECUNDARIA ARGENTINA Perfil de los…

RESPONSABILIDADE CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo…

aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para com a promoção e proteção dos direitos humanos e incentivou os Estados membros a irem mais além neste âmbito, encorajando-os a integrarem normas internacionais de direitos humanos nos seus ordenamentos nacionais, a incluírem uma abordagem de direitos humanos em programas e políticas de desenvolvimento, a adotarem medidas de luta contra a violência sobre as mulheres…

de uma noção básica sobre o direito e, posteriormente, o contato com a história e origem do Direito do Trabalho. Após conhecer as áreas do Direito, você terá a oportunidade de aprofundar-se nos detalhes que compõem o conhecimento de normas usualmente utilizadas na área trabalhista como, por exemplo, as relações jurídicas entre empregado e empregador, atividades diferenciadas, como profissionais autônomos e formas de trabalho em cooperativas. Também serão destacados os temas sobre o…

................................................................................................................. Agradecimentos .......................................................................................................... Uma nota sobre as fontes ........................................................................................... 9 11 13 1. O demônio maligno .................................................................................................…

Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de…

do tipo de enfoque dado à matéria. Por isso da adoção, para este estudo, do método histórico-cronológico-normativo interno e internacional, não no escopo simples de buscar respostas, embora esse seja um dos objetivos secundários, mas para refletir sobre as dúvidas e indagações que ocupam a mente dos juristas ao longo da história e desse modo contribuir para a construção dos direitos humanos atuais e futuros, mormente quanto à sua concretização. É imperioso não perder de vista que as…

revista Bioética – Conselho Federal de Medicina Colaboradores Antônio Henrique Pedrosa Neto Médico; Ginecologista e Obstetra; Professor auxiliar do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Escola de Ciências Médicas de Alagoas; Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina Antonio Ozório Leme de Barros Médico e Bacharel em Direito; Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo Carlos Fernando Francisconi Médico;…

Brasil Pinheiro Machado Arcadis Tetraplan S/A Banco Bradesco S/A Diretor de Comunicações: Miguel Augusto Z. Sória Camargo Corrêa Energia e Construções S/A Diretor Adjunto: Marcos Luiz Vasconcellos CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais Diretor Adjunto: Ademar Sérgio Fiorini CESP - Companhia Energética de São Paulo CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Construtora Norberto Odebrecht S/A FICHA TÉCNICA Coordenador / Supervisor: Flavio Miguez de…

aventura humana, à luz de restrições e circunstâncias postas pelo passado. A história, segundo Carr, é, pois, um infindável diálogo entre o passado e o futuro. A riqueza deste diálogo é tanto maior quanto maiores as ansiedades do presente e as incertezas sobre o futuro. Este livro é editado em um destes momentos e, seguramente, haverá de contribuir para esse infindável diálogo, ao reunir conversas francas, informais e, por vezes desabridas, com treze destacados economistas. Todos com…