resumo

no setor público. 2.1 Decreto n. 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federa). 2.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/1990). 2.2.1 Disposições preliminares: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 2.2.2 Estágio probatório 2.2.3 Direitos e vantagens. 2.2.4 Regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 2.3 Lei n. 33 de 36 8.429/1992. 2.3.1 Disposições gerais. 2.3.2 Atos de improbidade administrativa. 2.4 Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999): conceito, princípios, fases e modalidades. 3 Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (disponível em http://www.unb.br/unb/transparencia/downloads/regimento_estatuto_unb.pdf). NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. 3 Administração pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Princípios fundamentais que regem a Administração Federal: enumeração e descrição. 2 Administração Federal: administração direta e indireta, estruturação, características e descrição dos órgãos e entidades públicos. 3 Os Ministérios e respectivas áreas de competência. 4 Os poderes e deveres do administrador público. ORÇAMENTO PÚBLICO:…

Módulo – Noções de Direito Administrativo – PM-RR 2012 Editora Tradição 5 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – PM-RR 2012 APOSTILAS TRADIÇÃO Tradição em concursos públicos! 1 Módulo – Noções de Direito Administrativo – PM-RR 2012 Editora Tradição SUMÁRIO 1. Da Administração Pública; …................................................................................................................ 03 2. Elementos Componentes do Ato Administrativo;…

Noções de Direito Administrativo 1 UNIDADE CONCEITO DE ESTADO 13 Nesta unidade, estudaremos algumas noções básicas de Direito e, para isso, faz-se necessário contextualizar a ciência jurídica no universo do Estado de Direito. Nessa linha, precisamos primeiramente compreender o conceito de ESTADO, sua origem e desenvolvimento, para, em seguida, traçar um panorama, mesmo que breve, do Estado Brasileiro. O Estado corresponde à organização de um povo, localizado de maneira…

Material Aula 01 Noções de Direito Administrativo Profº Fabrício Bolzan www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.lfg.com.br Curso: Avançado Nível Médio CURSO NÍVEL MÉDIO AVANÇADO CRONOGRAMA: Aula 1: Princípios e Poderes Administrativos; Aula 2: Administração Pública Aula 3: Agentes Públicos e Improbidade Administrativa; Aula 4: Atos Administrativos; Aula 5:Licitação Aula 6:Contratos Administrativos e Responsabilidade Civil do Estado; Aula 7:Serviços Públicos. BIBLIOGRAFIA: "Coleção…

Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos…

a 75; 284 a 307. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Princípios fundamentais, Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, danacionalidade, dos direitos políticos, Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos, Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios básicos da Administração Pública, Administração direta e indireta,…

ESPECÍFICOS Noções de Direito Administrativo Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores…

Curso: Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO - Técnico Judiciário (Área Administrativa) Professor: Daniel Mesquita Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO Técnico Judiciário (área administrativa). Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 03 AULA 03: Poderes administrativos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 03 2 2. PODERES ADMINISTRATIVOS. 2 2.1. ABUSO DE PODER 3 3. PODER HIERÁRQUICO 5 4. PODER DISCIPLINAR 9 5. PODER…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRE-MG (Área Administrativa) Professor: Herbert Almeida Noções de Direito Administrativo p/ TRE-MG Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 0 AULA 0: Princípios Administrativos Sumário REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES GERAIS…

Noções de Direito Administrativo p/ MP-RJ – Técnico – todas as áreas. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios do direito administrativo SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. CRONOGRAMA 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 6 4. 5. 1 ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 7 DIREITO ADMINISTRATIVO. 14 5.1. CONCEITO. 14 …