Noções De Direitos

FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN NOÇÕES DE DIREITO Crimes Ciberneticos Lei 12.735 / 2012. Lei 12.737 / 2012. MACAPÁ 2013 FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN Elessandro Araujo da Silva Raony Cimon Pinheiro da Silva Frank Willians Rodolfo Sá Anderson Brarymi Souza Andrei Correia Soares Paulo Riceli Dias Lelis MACAPÁ 2013 INDICE Pagina Introdução......

NOÇÕES DE DIREITO O DIREITO O que é o Direito? O Homem vive em sociedade e não se concebe que possa viver isolado. Só vivendo em sociedade é que o Homem pode conservar a espécie humana, assegurar a sua subsistência, satisfazer as suas necessidades. Contudo, a convivência em sociedade só é possível se existir um conjunto de princípios ou regras que pautem as condutas humanas, que visam instituir a ordem, a paz, a segurança, a justiça e diminuir os conflitos de interesses que…

NOÇÕES DE DIREITO 1. O DIREITO E A MORAL Ora definido como um sistema de normas de conduta imposto pelo Poder Público para regular as relações sociais (direito Objetivo); ora como a faculdade concedida a uma pessoa para fazer valer os seus interesses (direito Subjetivo); o direito é a técnica criada pelos homens para manter a paz social dentro da idéia de justiça, igualdade e respeito à condição existencial dos seres humanos. Para que seja justo, ele deve se pautar pela ética e pela moral

na subdivisão de "Público" o direito: a) Constitucional b) Administrativo. c) Judiciário / processual. d) Penal. e) Comercial. 02) Não é fonte do direito: a) Lei. b) Costume. c) A doutrina e jurisprudência. d) A Analogia. e) Contrato Coletivo de trabalho. 03) Em relação aos países de direito consuetudinário, é fonte principal do Direito: a) A hermenêutica. b) O costume. c) A analogia. d) A doutrina. e) A religião. 04) Sobre as Fontes de Direito, é falsa a seguinte…

conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolha uma: a. apenas aptidão para exercer direitos. b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal c. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações d. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil e. incapacidade absoluta Feedback A resposta correta é: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67…

Grande parte dos governos democratas criam políticas sociais e leis que taxam a riqueza dos ricos e assim, em parte, financia-se a segurança, a saúde, a educação, etc. Claro que não de forma tão igualitária, mas há sim uma redistribuição do rico para o pobre. Os filósofos libertários são contra a taxação ou tributação da riqueza dos mais ricos para darem aos pobres. Para eles, se a riqueza foi adquirida de forma honesta, ela não deve ser compartilhada com outras pessoas menos afortunadas, a não

(Sir James Desar) --------------------------------------------RAMOS DO DIREITO AULA DO DIA 18/08/09 QUADRO GERAL DO DIREITO: Direito Natural e Direito Positivo Direito Internacional de Direito Nacional Direito Público e Privado Direito Público: Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Financeiro; Direito Privado: Direito Civil, Comercial e Trabalhista. Direito Natural e Direito Positivo: quer dizer um direito que deve existir independentemente de qualquer regra…

Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta: 2 - A Federação. Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da Administração Pública (não privada), por meio de regras e princípios destinados ao agentes e instituições públicas nacionais? Alternativas: 1 - Direito Civil. 2 - Direito Social. 3 -…

de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta ________________________________________ Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da Administração Pública (não privada), por meio de regras e princípios destinados ao agentes e instituições públicas nacionais? Alternativas 1 - Direito Civil. 2 -…

_Toc172266854 REFERNCIAS PAGEREF _Toc172266854 h 8 INTRODUO Este trabalho tem o objetivo de informar como abrir uma clinica de repouso com todas as leis. Mostrar tambm documentao necessria para uma domestica um assunto bem interessante que fala dos direitos dos idosos e dos empregados. DESENVOLVIMENTO Para a abertura da empresa o primeiro passo definir a localizao da empresa para que seja realizada uma consulta de endereo na Administrao Municipal e verificar se a atividade pretendida …