Noçoes Do Direito Constitucional

Profissionais Por que estudar legislação? Em se tratando de direito, ninguém, qualquer que seja o cidadão, sua classe, sexo, idade, titulação, profissão e o que o valia, pode dele se desviar, em nenhuma situação e em nenhuma época da vida (e, inclusive, desde antes e depois dela). Notas Introdutórias Legislação e Normas Profissionais Por que estudar legislação? Além disso, o Arquiteto e Urbanista detém deveres e direitos como profissional e cidadão, além de estar…

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes 2. Administração Pública: regime jurídico, administração direta e indireta 3. Princípios da Administração Pública 4. Poderes da Administração Pública 5. Ato administrativo 6. Contratos administrativos 7. Licitação 8. Responsabilidade civil do Estado 9. Agentes públicos: agentes políticos e regime dos servidores públicos 10. Serviço Público 11. Bens públicos 12. Intervenção do Estado na…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA - CNJ Olá pessoal, Bem vindos ao nosso curso. Vamos com força total, sem descansos. Em nossa primeira aula, aula inaugural, vimos um pouco da organização da Administração, ou seja, dois fenômenos importantíssimos para o Direito Administrativo, a desconcentração e descentralização administrativa. Assim, continuaremos a partir daquele ensinamento. Então, hoje veremos o…

Regimento Interno do TCU). 5 Teoria geral do processo. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direitos sociais. 3 Administração pública. 3.1 Estruturas básicas. 3.2 Princípios constitucionais. 3.3 Servidores públicos. 4 Finanças públicas: normas gerais e orçamento público. 5 Papel constitucional do TCU. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos…

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Partindo da idéia que o Direito é uma norma Jurídica que busca regular a vida em sociedade e tendo como base as noções preliminares em que o estado se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas considerando-o parte da sociedade, mas ainda temos que distinguir a Moral e o Direito será que é possível? Passamos a entender essa diferença quando passamos a colocar cada um em seu lugar, falar de Moral depende de vários aspectos, porque a Moral nasce com o…

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. 3 Sistema operacional e ambiente Windows. 4 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. 5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. LEGISLAÇÃO RELACIONADA A DEFENSORIA PÚBLICA: Lei Complementar nº 80/1994: Títulos I, II e V com as alterações da Lei Complementar nº 132/2009. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1

Curso: Administração Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Nível: I Carga Horária: 72 horas Créditos: 04 Docente: Msc. Alvenir Antonio de Almeida E-mail: xxx@ideau.com.br Horário: 19:25 hrs às 22:45 hrs ( segunda-feira) Sala: Ementa Conceitos e noções básicas de Direito: Ramos do Direito Público e Privado. Fontes do Direito: material e formal. Noção de Estado e Poderes. Visão Panorâmica do Direito Constitucional; Direitos e Garantias Individuais;…

Noções de Direito – “O Direito e a Organização da Sociedade” “O Direito e a Organização da Sociedade” “Órgãos de Soberania” Ana Santos 10.º H2 Nº 11858 Noções de Direito – “O Direito e a Organização da Sociedade” Para que o Estado possa cumprir as missões ou as tarefas a que se propõe e que se encontram constitucionalmente definidas, necessita de se distribuir por diferentes, órgãos de soberania, esses mesmo que são:     Presidente da República; Assembleia da República;…

Instituições de Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL: 4h/a semanais I - EMENTA Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. II – OBJETIVOS GERAIS Proporcionar aos alunos conhecimentos indispensáveis sobre os vários institutos jurídicos do Direito Público e do Direito Privado, visando o Estado de Direito e o Cidadão, desenvolvendo o espírito de pesquisa. Conhecimento/compreensão das principais áreas do Direito…

do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e