Noçoes Do Direito Constitucional

exceto no caso de Oficial de Justiça Avaliador Federal, que é de R$ 9.188,20. Já o salário para Técnico o valor é de R$ 4.635,02 e as jornadas de trabalho são todas de 40h semanais. Os interessados devem ter formação em nível superior nas áreas de Direito, Contabilidade, Biblioteconomia, Engenharia Civil/ Mecânica/ Elétrica, Estatística, Medicina, Odontologia, Tecnologia da Informação ou graduação em qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação ou, ainda, graduação em…

PROGRAMA DE DISCIPLINAS 1) NOÇÕES DE DIREITO: 1.1) PENAL - Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a Dignidade Sexual. 1.2)…

trabalhadores terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente. São atribuições do cargo de técnico administrativo a atuação em atividades administrativas e logísticas de apoio relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ibama, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. Ou seja, atuará, exclusivamente, na área administrativa. O prazo para publicação do edital de abertura do concurso…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades

EXCEPCIONALÍSSIMA E COM AUTORIZAÇÃO DO PROFESSOR. PORTANTO, OS ALUNOS QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE DE OUTRAS LOCALIDADES DEVEM EVITAR A PRIMEIRA EQUIPE DE CADA NOITE. O NÚMERO A SEGUIR DE CADA EQUIPE INDICARÁ A ORDEM DE APRESENTAÇÃO. CESAMA – DIREITO DO TRABALHO II – PROFESSOR. FERNANDO FALCÃO TRABALHOS EM EQUIPE VALENDO A 2ª AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DIA 19/05/14 1ª EQUIPE (09 ALUNOS) 07:00h às 07h50 (COORDENADOR ANDRÉ) TEMA: SINDICALISMO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL…

Prof. VÍTOR CRUZ Apostila de apoio Direito Constitucional - Site Nota 11 – Capítulo 01: Noções Gerais e Introdução O que são as apostilas de apoio de Direito Constitucional do Site Nota 11? Trata-se de um material teórico, superobjetivo, que aborda de forma direta e didática os principais pontos sobre cada assunto do Direito Constitucional, como forma de servir de apoio ao estudo no “ambiente interativo do site Nota 11”, local onde o aluno poderá fixar de vez tais…

PLANO DE ENSINO Curso Disciplina CH Total Professora(as) CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 60 CH Teórica Fernanda Lordêlo CH Prática Código Período Letivo S44152 2015.1 1. EMENTA Compreende uma introdução ao estudo do Direito brasileiro abrangendo seus conceitos fundamentais e a sua relação com a Sociedade e o Estado, além de estudar os princípios norteadores do Direito Tributário nacional e suas aplicações 2. JUSTIFICATIVA Na atualidade é essencial que os…

conjuntos; Análise Combinatória; Noções de Estatística e Probabilidade. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice Calc. Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, busca e pesquisa na Internet. Noções de…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL - Parte 01 - Definição de Princípio PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL - Parte 01 - Definição de Princípio rgsampa em Qua Jul 30, 2008 5:48 pm Este tópico sintetiza e resume 4 fontes de estudo: Primeira – anotações das aulas do Curso Federal – Profa. Janaina Segunda – anotações de aula do Prof. Rogério – Curso LFG. Terceira – Livro do NUCCI Quarta – Livro do Francisco Dirceu Barros – Neste livro há a apresentação de 42 princípios. Inicialmente eu transcrevi…

112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. Noções de direito constitucional: 1. Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e…