Novais Fernando A Condições Da Privacidade Na Colônia

casos concretos 2. Direito à intimidade e à vida privada 2.1. Em que consiste o direito à privacidade e à intimidade? 2.2. Limites ao direito à privacidade 2.2.1. Restrição à privacidade com o consentimento do indivíduo 2.3. Privacidade e sigilo bancário/fiscal 2.4. Privacidade e inviolabilidade do domicílio 2.4.1. Objeto da tutela da inviolabilidade do domicílio 2.4.2. Os sujeitos do direito 2.5. Privacidade e sigilo das comunicações 3. Liberdade de reunião e de associação 3.1.…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

m é ric a *4 A partir do século XVII, a costa leste da América do Norte começou a ser povoada por colonos ingleses, que migraram para o novo continente por m o­ tivos variados45. Até meados do século XVIII, quando tiveram início os conflitos, as colônias eram leais à Coroa britânica e gozavam de razoável autonomia. Ao lado disso, beneficiavam-se da tradição inglesa do poder contido e institucio­ nalizado44: o governador era designado por Londres, mas havia um corpo le­ gislativo eleito…

sujeito de suas ações e experiências (CORREA, 2000:11). Isto lembra o conceito de autonomia como um dos princípios da Bioética. Outhwaite e Bottomore (1996:424) questionam se a liberdade deve ser uma noção abstrata e vazia ou se devem existir condições para o seu exercício possibilitando que o indivíduo alcance o grau máximo de auto-realização e autocomando. Liberdade no sentido mais universal depende de um complexo de relações sociais. Os seres humanos não nascem livres, nascem…

Oliveira Gonçalves CAPÍTULO 8 .............................................................................................. 121 Direitos humanos e responsabilidade ética no exercício da psicologia Andrea Ferrero GÊNERO E SEXUALIDADE: HISTÓRIA, CONDIÇÕES E LUGARES CAPÍTULO 9 .............................................................................................. 133 Gênero em contextos rurais: a liberdade de ir e vir e o controle da sexualidade das mulheres no sertão de…

comunicação de informações e a robótica, poderá perfeitamente tornar anacrônicas as concentrações fabris e urbanas; em que a primazia da palavra escrita vê-se contestada; em que as lutas sociais mudam de forma e de objetivos). Como teorizar, nestas condições, sobre as sociedades vistas holisticamente, se elas estão em pleno devir para se tornarem “outras”, se bem que no quadro, ainda, do capitalismo? A inabilidade, até o momento, de o fazer, eis o que mais dá força às concepções de…

comunicação de informações e a robótica, poderá perfeitamente tornar anacrônicas as concentrações fabris e urbanas; em que a primazia da palavra escrita vê-se contestada; em que as lutas sociais mudam de forma e de objetivos). Como teorizar, nestas condições, sobre as sociedades vistas holisticamente, se elas estão em pleno devir para se tornarem “outras”, se bem que no quadro, ainda, do capitalismo? A inabilidade, até o momento, de o fazer, eis o que mais dá força às concepções…

conselheiro Lúcio Mariano recomenda que os jovens procurem boas faculdades, analisando seus recursos e instalações, pois o número de escolas aumentou muito nos últimos anos e nem todas estão preparadas para formar alunos que, em tese, deveriam ter condições de chegar a dirigentes de empresas. O presidente do CFA, Roberto Carvalho Cardoso, completa: “O jovem deve procurar cursos que não se limitem apenas à teoria, mas possibilitem exercitar na prática as funções do administrador”, o que…

raça, convicções filosóficas ou políticas, crença religiosa ou idade, além da não utilização da exploração de trabalho escravo ou infantil nem quaisquer outras formas de degradação das condições humanas de trabalho (como trabalho forçado, recrutamento ilegal e manutenção de trabalhadores em condições análogas à de escravo). os contratos deliberam também sobre cuidados ambientais, como uso de insumos certificados. [gRi hR1, hR2] no entanto, sabemos que é preciso avançar no…

varonia. De fato, seu pai, Augusto Carlos, duque de Saxe e Coburgo, era aparentado com diversas cabeças coroadas; primo-irmão do príncipe consorte da Inglaterra, o famoso Alberto, casado com Vitória; primo-irmão do rei honorário de Portugal, D. Fernando; primo do rei Ferdinando, dos búlgaros; e, finalmente, sobrinho do rei Leopoldo, dos belgas, um dos maiores articula-dores políticos do século. Seu sangue já pulsava em cinco casas reinantes. Por pouco não fora coroado, aos 19 anos,…