Nova Ordem Ambiental Internacional

riqueza material e progressos sociais do que jamais ocorreu em fases precedentes da economia mundial. Ao mesmo tempo, visualizamos o crescente aumento das diferenças entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Na era em que são as relações internacionais com fins econômicos que movimentam a economia mundial, nenhum país deseja estar limitado a seu território. Os interesses nacionais de cada país estão manifestados por meio de sua política externa e refletem seus objetivos no que diz…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: SÍLVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES ALUNA: MARIA ELIZABETH FERREIRA GONÇALVES DA SILVA RIO + 20: CONFERÊNCIA DAS NAÇOES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1 . INTRODUÇÃO Promovida pela ONU ((Organização das Nações Unidas) a Rio + 20 é uma reunião , que será realizada nos dias 20 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, entre governos, instituições interacionais e major groups,…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

sensu em Direito,Relações Internacionais e Desenvolvimento) Orientador: Prof.Dr.Gil César Costa de Paula ; Mestre em Direito –PUC Goiás “O aquecimento global, a destruição de extensas áreas florestais e a escassez de água, aliados a outros fatores de ordem econômica e social, dificultam a vida humana, constituindo desafio para geração futuras. Essa circunstancia definida como crise ambiental, econômica e social, alcançou no final do milênio dimensão nacional e internacional. Adquiriu…

DIFERENCIAL PARA A NOVA ORDEM PRODUTIVA E DO MERCADO Andesson Amaro Cavalcanti (UFRN) decatelo@yahoo.com.br Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (UFRN) RESUMO: A presente pesquisa visa à discussão acerca do uso dos Sistemas de Gestão Ambiental como fonte de maximização do desempenho produtivo e do aumento dos ganhos financeiros. Para tal, faz-se o uso de fontes bibliográficas, documentais e explanações práticas concebidas nas fontes pesquisadas, sobre a importância da Gestão…

RESENHA DE CAPÍTULO Emanuelle Luz Meguins REZENDE, Leonardo Pereira. Política Nacional do Meio Ambiente. In: Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 27 a 62. Leonardo Pereira Rezende é advogado, presidente da OAB de Viçosa, membro do NACAB (Núcleo de Assessoria ás Comunidades Atingidas por Barragens). INTRODUÇÃO A obra supracitada trata do surgimento da Política Nacional do Meio Ambiente, destaca seus…

interpretação de texto e estar atualizado, tanto por jornais, revistas e televisão, como por sites confiáveis da internet. Nos últimos anos, o que mais caiu na prova de Ciências Humanas do Enem foram assuntos relacionaodos a movimentos sociais, impacto das novas tecnologias, cidadania, questões urbanas e rurais, meio ambiente, Brasil República, Idade Contemporânea e Idade Moderna. • Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade – Cultura material e imaterial; patrimônio e…

não foi implementada. A propriedade ingressa no capítulo dos Direitos e Garantias Individuais (art. 141) na Constituição Federal de 1946, sendo o seu uso condicionado ao bem estar social (art. 147); portanto coube à Constituição de 1946 consolidar a ordem social-democrata instaurada pela Constituição de 1934. Ainda sobre a Carta Magna de 1946, esta correspondeu a uma forma conciliadora dos princípios liberais advindos da Constituição de 1891 e dos sociais resultantes da de 1934. A…

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. 3. Infração Administrativa Ambiental 3.1 Conceito No presente artigo entende-se por infração administrativa ambiental como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação

para a deterioração ambiental, que, por sua vez, altera tanto a vida das pessoas quanto a estabilidade política e econômica mundiais. Mesmo assim as atuais políticas de governo passam por cima dos problemas, distraindo a atenção pública, e às vezes nem sequer os notam, o que distancia cada vez mais as possibilidades do tão almejado desenvolvimento sustentável (...)”.(ASSUNÇÃO, Maria de,cap.2 - Desenvolver e conservar – o Convívio com um Paradoxo, pág. 43-44 –Planejamento Ambiental para a…