Nova Ordem Ambiental Internacional

1 INTRODUÇÃO O Direito Ambiental desenvolveu-se vertiginosamente nos últimos anos. Decorridos mais de vinte e cinco anos após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e um anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade para a aplicação deste novo ramo do Direito. A necessidade de regulamentação sobre o assunto está marcada pela busca da compatibilidade…

quem mais pode. A escassez muitas * Graduada em Direito e Especialista em Educação e Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, RS, Doutora em Direito Internacional, área Direito do Mar pela Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires – Argentina, Professora de Direito Internacional e de Direito do Mar da FURG-RS ** Acadêmico do 4º ano do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS. *** Acadêmico…

bibliográficos, utilizando-se da literatura relacionada ao tema e dados sobre tecnologias ambientais, bem como dados secundários retirados de pesquisas realizadas por órgãos e entidades como o BNDES, CNI, SEBRAE, IBGE e Ministério do Meio Ambiente. A existência de tecnologias ambientais, dentre elas as “tecnologias limpas” e “de limpeza”, estão aqui relatadas, e estão aliadas às políticas de “gestão ambiental” nas empresas adotam uma “produção mais limpa”, mais predominante em paises…

globalização da natureza e a natureza da globalização • Título do capítulo I – A Construção da geopolítica do desenvolvimento sustentável e seu neoliberalismo ambiental. • Nome do autor: Carlos Walter Gonçalves Porto. Fichamento “ Os anos de 1990 podem ser apontados como aqueles em que questão ambiental atinge maior visibilidade no cenário internacional e se constitui como um tema obrigatório na agenda politica...” “...não podemos perder de vista o papel exercido por certos…

Direito Ambiental DIREITO AMBIENTAL Por Danielle Denny www.danielledenny.blogspot.com danielledenny@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Aspectos Introdutórios. 1.1. Direitos Difusos e Coletivos. 1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva. 1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios…

AULA 2: PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental estrutura-se metodologicamente através da sua interdisciplinaridade, visa lançar mão dos conceitos e conhecimentos de outras ciências. No entanto, é uma DISCIPLINA AUTÔNOMA, possui seu regime jurídico, seu objetivo e seus princípios gerais, independentes. Os princípios do Direito Ambiental são vistos como a base, o alicerce da disciplina e têm por escopo proteger toda espécie de vida no planeta, propiciando uma qualidade de vida

1.-NOVA TENTATIVA Dirigentes do G8 e de outros nove países afirmam: a meta é manter o planeta apenas 2 graus mais quente do que em 1900. Depois do fracasso do Protocolo de Kyoto

Para se discutir meio ambiente é precisso conciliar interesses diversos, permitindo a crianção de uma “ética ambiental” que a dignidade humana e o crescimento material. Ainda que os impactos ambientais sejam reduzidos, o capitalismo e o crescimento acelerado são os responsáveis pela segregação dos habitantes da Terra nos sentidos econômicos, sociais e ambientais. Na esfera internacional existe uma necessidade global de controlar e fiscalizar as atividades feitas no meio ambiente por…

Responsabilidade ambiental Responsabilidade Ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresarias, voltado para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade. Responsabilidade Ambiental surgiu com a percepção de que os recursos naturais podem se esgotar com a ação predadora do homem. Isso ocorreu…

O que é Educação Ambiental? Definições de Educação Ambiental O conceito de Educação Ambiental varia de interpretações, de acordo com cada contexto, conforme a influência e vivência de cada um. Para muitos, a Educação Ambiental restringe-se em trabalhar assuntos relacionados à natureza: lixo, preservação, paisagens naturais, animais, etc. Dentro deste enfoque, a Educação Ambiental assume um caráter basicamente naturalista. Atualmente, a Educação Ambiental assume um caráter mais realista,