Nova Constituição Brasileira Capítulo Iii Da Educação

que busca habilitar tecnicamente os profissionais não docentes da educação escolar básica. Dividido em seis módulos pedagógicos, seguidos de três módulos técnicos comuns às quatro habilitações (gestão escolar, multimeios didáticos, alimentação escolar, meio ambiente e manutenção de infra-estrutura escolar) e por fim, sete específicos a cada habilitação. Este segundo módulo, é dedicado ao histórico da educação no Brasil. A educação é uma prática social de homens e mulheres e é adotada…

A Constituição da× Federativa do Brasil de 19881 , promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.2 Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional3 ) e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república.2 Foi a constituição

República a partir da crise final do Império; • Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; • Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém-saída do sistema escravagista; • Compreender a estrutura do novo Estado republicano brasileiro a partir da Constituição de 1891; • Identificar a estrutura de organização do…

Ministério do Meio Ambiente Legislação Ambiental Brasileira: Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica Simone Wolff Biodiversidade 3 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretor do Programa Nacional…

Educação e diversidade: a questão da História e cultura afro-brasileira e Legislação ◊ No âmbito escolar prevaleceu a ausência de uma educação para a diversidade étnico-racial. ◊ A questão racial tem-se constituído como um campo de silêncio no currículo de formação de professores ↔ às vezes, os negros são apenas lembrados no 13 de maio. → Não há o enfoque sobre a diversidade étnica racial que compõe a formação social brasileira. ◊ A formação dos professores deve preocupar-se em…

Constitucional procura ordenar elementos e saberes diversos, relacionados a aspectos do poder político e dos direitos fundamentais, que incluem: as reflexões advindas da filosofia jurídica, política e moral - filosofia constitucional e teoria da constituição; a produção doutrinária acerca das normas e dos institutos jurídicos – dogmática jurídica; e a atividade de juízes e tribunais na aplicação prática do Direito – jurisprudência. Embora o conceito de ciência, quando aplicado as ciência…

coibir as práticas de condutas de cunho racistas, discriminatórias e preconceituosas no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentando também sobre o dispositivo no art. 5º da Constituição Federal que trata dos direitos fundamentais da pessoa humana. Primeiramente, faz-se uma breve abordagem das principais expressões que por muitas vezes são utilizadas como sinônimos: discriminação, preconceito racial, racismo e etc.,…

tratamentos que afetem a aprendizagem. É importante salientar que a Psicopedagogia é uma área que vem para somar, trabalhando em parceria com os diversos profissionais que atuam em sua área de abrangência,è o que dispõe o código de ética da Associação Brasileira de psicopedagogia. REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO PSICOPEGAGOGO. O processo histórico da necessidade de regulamentar a profissão do Psicopedagogo começou a se definir em 1988. Nesse momento, a ABPp procurou a orientação da…

incomodava o silêncio dos bons que os gritos dos maus” NORMAS INSTITUINTES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA INTRODUÇÃO Num momento em que o direito ganha novos espaços e abre novas áreas por meio das grandes transformações pelas quais passa o mundo contemporâneo,é importante ter o conhecimento de realidade que, no passado, significaram passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos. O direito à educação escolar é um desses espaços que não perderá sua atualidade .…

[pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP |Trabalho desenvolvido para disciplina da Estrutura e | |Organização da Educação Brasileira | |Professor: Djalma Silveira | |Curso: Pedagogia …