Normas Regulamentadoras Comentadas

1 NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A sexta Norma Regulamentadora do trabalho urbano, cujo título é Equipamento de Proteção Individual (EPI), estabelece: definições legais, forma de proteção, requisitos de comercialização e responsabilidades (empregador, empregado, fabricante, importador e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)). A interpretação da NR 6, principalmente no que diz respeito à responsabilidade do empregador, é de fundamental importância para…

SITES E LEGISLAÇÃO ÚTEIS NA SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Regulamentadoras: - Acessar o Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mte.gov.br/ ; Segurança e Medicina do Trabalho, Editora Atlas S.A. - 55ª Edição (2004) - 2ª Tiragem: http://www.edatlas.com.br/Atlas/portal/homePortal.ctrl.aspx ; Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes, Editora Atlas S.A. , Benedito Cardella, 1.999 : http://www.edatlas.com.br/Atlas/portal/homePortal.ctrl.aspx ; Segurança do Trabalho & Gestão

anteriormente citadas originam-se ferimentos cortantes e doenças como dermatites, tétano, leptospirose, peste bubônica, hepatite A, hepatite B, verminose, amebíase, dengue, febre amarela entre outras (FERREIRA, J. A.; ANJOS. 2001) Além disso, a Norma Regulamentadora - NR15 expedida pelo Ministério do Trabalho através da portaria 3.214/1978 em seu anexo 14, considera como atividade insalubre em grau máximo o trabalho ou operações em contato permanente com lixo urbano (coleta e…

NR-10 COMENTADA Sumário APRESENTAÇÃO......................................................................... 3 PORTARIA Nº598, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004..................... 5 1. 10.1 – OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO................... 8 2. 10.2 - MEDIDAS DE CONTROLE...................................... 10 10.2.8 Medidas de proteção coletiva................................ 14 10.2.9 Medidas de proteção individual............................. 18 3. 10.3 – SEGURANÇA EM PROJETOS...

NR 6 COMENTADA Os equipamentos de proteção individual atenuam a exposição a fatores de risco e fazem parte do dia-a-dia das empresas. Muito fáceis de comprar e distribuir aos trabalhadores. Entretanto, as NRs exigem um cuidado todo especial em relação a esses equipamentos. Qual a primeira pergunta quando se resolve adquirir EPIs? - São adequados ao tipo de exposição e á natureza da atividade do empregado, oferecendo o devido conforto e eficiência. O empregador adquirirá EPIs…

Considerando estes dados, foi criado recentemente no ano de 2012 a NR 35 - Trabalhos em Altura pelo MTE, essa norma considera trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros do nível inferior onde haja risco de queda. Criada também visando reforçar as outras normas já em vigência para que as empresas se tornem cada vez mais seguras em relação a este tipo de acidente. Apesar de essa norma ser recente, é possível verificar com dados estatísticos que após sua implementação,…

a Revolução Industrial na Inglaterra, e com o aumento no número de acidentes no trabalho e de doenças, é que houve a preocupação da sociedade para o fato, gerando assim, as primeiras leis de proteção ao trabalhador e ao meio ambiente. Entre as normas que complementam a Segurança e Medicina do Trabalho, encontram a NR-15 da Portaria n. 3.214/78, no qual define as atividades insalubres e a NR-16 da mesma portaria, que define todas as atividades periculosas. Os artigos 189 e 193 da…

incêndio Anexo IV - Geração de PPRA Anexo V - Implantação de CIPA 1- INTRODUÇÃO 1.1 - Apresentação do Tema Segurança do Trabalho é definida por normas e leis. No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil, ela estuda diversas…

Ministério do Trabalho e Emprego editou 32 normas regulamentadoras, todas visando a tornar saudável e seguro o ambiente de trabalho. Para tanto analisaremos a Norma Regulamentadora n. 191. Esta norma trata dos aspectos de fabricação, estocagem, transporte e venda dos explosivos. Tal regulamentação é de extrema importância, tendo em vista que pretende prevenir os acidentes através de medidas de segurança. Importante frisar que as normas regulamentadoras não são meros achismos, mas o resultado de

elaborado pela contratada através de profissional especializado na área de segurança do trabalho, credenciado no Ministério do Trabalho ou CREA. Objetivando a aplicação da Legislação vigente sobre Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, estabelecendo Normas e Procedimentos para empresas terceirizadas. Torna-se fundamental a solicitação de alguns documentos básicos para qualquer empresa que cumpre as leis trabalhistas. Seguem a seguir os principais documentos necessários: -…