Normas juridicas

INICIAÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO O livro a iniciação da ciência do direito , escrito por GOFFREDO CARLOS DA SILVA TELES, ou conforme adotou posteriormente, GOLFFREDO DA SILVA TELES JUNIOR - são Paulo, 16 de maio de 1915 – são Paulo, 27 junho 2009, foi advogado, jurista e professor universitário brasileiro. Em seu livro ele trata de nos explicar de uma maneira clara, os fundamentos da ordem jurídica. No capitulo I o autor nos coloca a origem das palavras do que são ordem e desordem, que ao contrario do que pensamos, a desordem não e o oposto da ordem mas sim aquilo eu nos consideramos que não esta na ordem correta para nos. Bergson foi quem revelou a natureza verdadeira da desordem, e o nome da ordem que dasagrada. Como nos mostra o autor do capitulo I na pagina 10 – os livros despejados por um caminhão sobre um terreno não são uma biblioteca, são um monte de livros. Para quem os quisesse como biblioteca, acham-se tais livros na mais completa desordem, mais para quem quis livrar-se deles, talvez queima-los numa fogueira, os livros se acham conveniente a amontoados, isto e, acham-se em ordem. A desordem para as biblioteca e a ordem para a fogueira. No capitulo II Golffredo afirma que a ordem e a condição da existência , capitulo II pagina 13 – na qualidade de estruturas, a existência de todos os seres depende da disposição conveniente de seus elementos constitutivos. Mas os elementos de cada estrutura mudam sem cessar, porque tudo no universo, esta em movimento

A 1. O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos, é uma regra de conduta social. Sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais, imputando certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário, pertencendo, desse modo, ao mundo da ética (daquilo que “deve ser”) 2. Quais são os modais deônticos com os quais a norma opera? Tais modais (ou modos), são basicamente três: de proibição, de…

a) O QUE É UMA NORMA JURÍDICA? Norma jurídica não é sinônimo de regra jurídico apesar de existirem divergências doutrinárias. O termo norma jurídica se refere indistintamente a toda e qualquer proposição juridicamente válida. Em contrapartida, regra jurídica seria uma espécie especifica de norma jurídica e distinta de princípio jurídico. As normas jurídicas são contrárias aos fatos reais, exprimem um dever ser que resulta em uma consequência jurídica – que pode ser ou…

..................................................................................8 Capítulo I Etapa 3 e 4 O que é norma jurídica? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional).” Segundo RIZZATO NUNES “(...) a norma jurídica é um comando, um imperativo dirigido à ações…

1 das normas JURÍDICAS A norma jurídica é, em primeiro lugar, uma regra de conduta social cujo objetivo é regular a ativdade dos homens em suas relações sociais. O aspecto principal das normas jurídicas é impor certa ação ou comportamento, dirigindo a conduta dos indivíduos. Trata-se de um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações…

NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica, disciplinadora dos modos de conduta interessantes ao convívio social, é a expressão formal do Direito, e o conjunto das normas jurídicas forma o ordenamento jurídico, ensina Arnaldo Vasconcelos, jurista, professor universitário, funcionário aposentado do Banco do Nordeste, autor de “TEORIA DA NORMA JURÍDICA”. Conceito Sistema hierárquico de normas, o Direito leva as pessoas a se ligarem, comprometendo-se entre si, quer dizer, obrigando-se mutuamente.…

Norma Jurídica Norma Jurídica é normativa inserida em uma forma (lei, tratado etc), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional), proposição que pode disciplinar ações ou atos (regras de condutas), como pode prescrever tipos de organizações, impostos, de forma coercitiva, provida de sanção. Tem por objetivo a ordem e a paz social internacional. No direito da sociedade letrada, as normas não têm por objeto situações…

Todas as normas jurídicas são normas morais? Explique três teorias que tratam o tema. R= Não. Inicialmente é importante fazer a distinção entre Direito e Moral, no entanto sem separá-las. Pode-se dizer que o Direito é parte da moral, investido de garantias específicas. a) Teoria do “Mínimo ético” Elaborada por Georg Jellinek, esta teoria consiste em dizer que o Direito representa apenas o mínimo de moral declarado obrigatório para regular a vida da sociedade visando a sua…

Norma Jurídica * Conceito de Norma Jurídica Dispões sobre fatos e consagra valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida da Dogma Jurídica , que desempenha função de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. As normas e regras jurídicas são fundamentais para o Direito de um povo. A norma…

NORMAS JURÍDICAS Normas jurídicas são mandamentos, comandos, imperativos, permissões, atribuições de poder e competência. Uma estrutura formada por regras de conduta, modelo imposto de organização de uma sociedade, ou ainda, um modelo de conduta que determina que os sujeitos se comportem de forma esperada e desejada. Pode ser jurídica, moral, técnica, etc. É expressa na forma de lei e atua como instrumento de justiça para a sociedade. Segundo Paulo Nader (2008, p. 83) Norma…