Norberto Bobbio Direito Publico Privado

RESUMO DO LIVRO A ERA DOS DIREITOS De Aristóteles até a Revolução Francesa, não existiu o indivíduo singular. Após a inversão da perspectiva, passa a existir o cidadão, e com ele, seus direitos, direitos considerados fundamentais, como a vida e a liberdade, numa concepção individualista da sociedade. Na formação do Estado moderno houve, na relação política, uma inversão: da prioridade dos deveres dos súditos passou-se à prioridade dos direitos do cidadão – a relação política, encarada

Introdução Trabalho sobre o conceito de Estado e a sua devida evolução histórico, passando por antiguidade na idade clássica, o Estado Moderno no Ocidente e o Estado Moderno. Realizado o trabalho com o auxilio bibliográfico do livro Direito Constitucional 7ª Edição de Alexandre de Morais. O mesmo tem a função de passar o conhecimento sobre o Conceito de Estado e a Evolução de Estado em diferentes épocas. Conceito de Estado É organizada política, social e juridicamente, ocupando um…

sociological positivism. * Diplomata de Carreira. Doutorando em Relações Internacionais pela UnB. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RIO. Bacharel em Ciências Sociais pela UERJ. Bacharel em Direito pela UNI-RIO. Coordenador do Grupo de Pesquisa Peter Häberle, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 50 “A Natureza e as leis da Natureza escondem-se à noite; Deus disse: ‘Faça-se Newton’ e tudo foi luz”. Alexander Pope (Epitáfio em dedicação ao túmulo de sir Isaac…

FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO Nosso objeto de estudo é o Direito moderno. Suas normas variam no tempo e no espaço, não existindo dois ordenamentos jurídicos ou dois momentos do mesmo ordenamento jurídico que coincidam plenamente no seu conteúdo. Essa transição do antigo para o moderno estabelece pontos cruciais que definiram a teoria jurídica moderna e, até mesmo, o pensamento da comunidade teórica e técnica-jurídica brasileira, como herdeira do civil law romano-germânico, na qual se…

Aviador Gustavo Klug Declaração Universal dos Direitos Humanos Professor: Sérgio Luiz Sorge Disciplina: Ética e Cidadania Organizacional Nomes: Faraildes Dias Turma: 1° Administração Rafael Adorno Renata Pires 29/10/2014 Pirassununga Índice 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 3. O que são os Direitos Humanos 5 4. Porque surgiram os Direitos Humanos 7 5. História 8 6. Declaração Universal dos Direitos do Homem 10 7. Conclusão 16 8.…

definidas que uma pessoa segue em uma dada posição social Os papéis sociais são prescritivos, direcionam o comportamento de um indivíduo. Identidade Apesar da influência do ambiente em que nascemos e crescemos os seres humanos não são privados de sua individualidade. De um modo geral, a identidade se relaciona ao conjunto de compreensões que as pessoas mantêm sobre quem elas são e sobre o que é significativo para elas. ATIVIDADE EM SALA É simples para o indivíduo…

estabelecida", deixando sem resposta o que é injustiça. 2.3 A justiça distributiva Ao formular a doutrina de justiça como medida geral, considerada como virtude, ARISTÓTELES "elaborou também uma teoria da justiça como medida axiológica para o Direito e o Estado", ou seja, "uma idéia particular de justiça", que "compreende por sua vez todas as virtudes cidadãs relativas à comunidade e política, e consiste em uma igualdade proporcional"17. A justiça é uma virtude que induz a que se dê a cada

estabelecida", deixando sem resposta o que é injustiça. 2.3 A justiça distributiva Ao formular a doutrina de justiça como medida geral, considerada como virtude, ARISTÓTELES "elaborou também uma teoria da justiça como medida axiológica para o Direito e o Estado", ou seja, "uma idéia particular de justiça", que "compreende por sua vez todas as virtudes cidadãs relativas à comunidade e política, e consiste em uma igualdade proporcional"17. A justiça é uma virtude que induz a que se dê a cada

características da cultura e dos sistemas políticos da região. Essa continuidade está presente, segundo o autor, tanto nos indivíduos e nos partidos políticos quanto na distribuição desigual do poder e a falta de visibilidade na relação do Estado com grupos privados. O fim do regime autoritário, portanto, não conseguiu minar esses elementos problemáticos para o aprofundamento da democracia. A análise de Trindade (2000) sobre a formação do sistema político brasileiro e do padrão de…

igualdade civil, para, dessa maneira, poder expressar-se e trabalhar6 . Assim, podemos classificar o liberalismo como garantia de direitos individuais, o que supõe um estado de direito que sejam evitados arbitrariedades por parte da esfera estatal. O liberalismo considera, primeiramente, o cidadão como indivíduo, privilegiando sua autonomia de vontade, “de caráter privado, sendo secundária sua participação em uma coletividade”. Dessa maneira, Agra salienta que a participação política não…