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Estatística LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social 8 MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome MEC - Ministério de Educação MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais NAPPI - Núcleo de Apoio e Pesquisa ao Processo de Inclusão NOB - Norma Operacional Básica OMS - Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não Governamental PCD - Pessoa com deficiência PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais PNAS - Política Nacional de Assistência Social PNSA - Política…

pessoa, ou das poucas pessoas, ou da maioria, pois ou se deve dizer que os cidados no participam do governo da cidade, ou necessrio que eles realmente participem. (ARISTTELES. Poltica. Trad. de Mrio da Gama Kury. 3.ed. Braslia Editora UNB, 1997. p. 91.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre as formas de governo em Aristteles, analise as afirmativas a seguir. I. A democracia uma forma de governo reta, ou seja, um governo que prioriza o exerccio do poder em benefcio do interesse…

Fernando Henrique Cardoso, em 1995. É editada em 1997 a Norma Operacional Básica (NOB) que conceituou o sistema descentralizado e participativo da assistência social, ampliando a competência dos governos federal, estaduais e municipais e instituindo a exigência de criação de Conselho, Fundo, Plano Municipal de Assistência Social para o recebimento de recursos federais. No ano seguinte, saiu uma nova versão da NOB, que diferencia serviços, programas e projetos, amplia as funções dos…

Saúde, estabeleceu a contribuição de cada uma delas para a mortalidade nos Estados Unidos. Estilos de vida e meio ambiente contribuíam respectivamente com 43% e 19%, mas receberam apenas 1,2% e 1,7% dos recursos federais investidos em saúde; sendo que 91% ficaram com os serviços de saúde. Ao longo dos anos 70 e 80, as evidências da associação entre condições de vida, prosperidade e bom nível educacional se acumularam (Mendes, 1996 e Terris, 1992). Dessa forma foram criadas as condições…

profissionais da área de enfermagem do nível médio; c) a participação na elaboração e edição da NOB/RH-SUS. Os entrevistados apontaram ainda alguns pontos importantes para discussão na CTRH - gestão 2003 - 2006: a) o acompanhamento permanente dos programas de capacitação e treinamentos coordenados pela SGTES/MS (PROFAE, PROMED, Pólos de Capacitação em PSF e PROESF); b) a discussão, aprovação e a complementação da NOB-RH; c) a articulação com o Ministério da Saúde visando adequação dos…

Estadual da Criança e do Adolescente FNCA – Fundo Nacional da Criança e do Adolescente FUMCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor ID – Instituto Domus LBA- Legião Brasileira de Assistência NOB – Norma Operacional Básica ONU – Organização das Nações Unidas PNAS – Política Nacional de Assistência Social SAM – Serviço de Assistência ao Menor SASE – Serviço de Apoio Socioeducativo SUAS – Sistema Único de Assistência Social…

CAM 35.CONSELHO de saúde: guia de referências para a sua criação e organização. Brasília: Ministério da Saúde, 1994?. 55 p. [149042] SEN CAM CLD 36.CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Brasil) (CNS). Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS). 3. ed., rev. e atual. após a 12. Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ed. MS, 2005. 97 p. [733950] SEN 37.CONSELHOS municipais de saúde: o controle do sistema único de saúde pela população. [Florianópolis]: Fórum Popular…

DE EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL IPRS ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL MARE MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO MSZL MOVIMENTO DE SAÚDE DA ZONA LESTE NOAS NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOB OMS NORMA OPERACIONAL BÁSICA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE 12 ONG ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OPAS ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE OS ORGANIZAÇÃO SOCIAL OSEC ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E…

.............................. 75 3. Financiamento do Sistema ................................................................... 79 IV. CONCLUSÃO ................................................................................................... 91 BILIOGRAFIA ......................................................................................................... 113 Anexo I - Lista de Siglas .........................................................................................…

1, que integra esta Portaria. Art. 2º Explicitar, no ANEXO 2 desta Portaria, o elenco de procedimentos no âmbito da saúde bucal, compreendidos na atenção básica, estabelecidos por intermédio da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS 96 – e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ SERRA ANEXO I PLANO DE REORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA A) INTRODUÇÃO A…