Nob 91 92 93 96

eConsórcio Intermunicipal de Saúde 68 5.1- Terceirização 68 5.2- Contratação de Serviços de Saúde 69 5.3- Consórcio Intermunicipal de Saúde 73 VI - Lei de Responsabilidade Fiscal 77 VII- Considerações Finais 91 VIII- Glossário 92 Bibliografia 111 4 APRESENTAÇÃO O presente documento foi elaborado de acordo com as normas e parâmetros regulamentadores do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de fornecer orientações…

eConsórcio Intermunicipal de Saúde 68 5.1- Terceirização 68 5.2- Contratação de Serviços de Saúde 69 5.3- Consórcio Intermunicipal de Saúde 73 VI - Lei de Responsabilidade Fiscal 77 VII- Considerações Finais 91 VIII- Glossário 92 Bibliografia 111 4 APRESENTAÇÃO O presente documento foi elaborado de acordo com as normas e parâmetros regulamentadores do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de fornecer orientações sobre a aplicação…

departamento de comércio exterior 89. DNSST - departamento nacional de segurança e saúde do trabalho 90. DNV - Det Norske Veritas 91. DORT - distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho 92. DOU - diário oficial da união 93. DRT - delegacia regional do trabalho 94. DRTE - delegacia regional do trabalho e emprego 95. DST - doença sexualmente transmissível 96. DSST - departamento de saúde e segurança do trabalho 97. EAR - equipamento autônomo de respiração 98. ECSST -…

Federal. Os recursos federais alimentam o SUS em todas as três esferas de governo. Não é estabelecido o número de habitantes para que o município receba o repasse, basta ser município e cumpri algumas exigências normativas. 93 ­ C Comentário: A parcela do Fundo Nacional de Saúde repassada aos municípios para cobertura das ações e serviços de saúde é no mínimo de 70% dos recursos. 94 ­ C Comentário: A meta para a tentativa de…

Estatística IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IVR - Índice de Valorização de Resultados MF - Medicina Familiar MGC - Médico Geral Comunitário MPS - Medicina Preventiva e Social NGO - Non-Governmental Organization NHS - National Health Service NOB - Norma Operacional Básica OPS - Organização Panamericana de Saúde PAB - Piso Assistencial Básico PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde PDT - Partido Democrático Trabalhista xvii PEC - Prposta de Emenda Constitucional…

Apêndices 89 Anexos e Apêndices 89 LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 09 DE JULHO DE 1997 89 LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 09 DE JULHO DE 1997 89 Capítulo I 89 Capítulo II 89 Capítulo III 92 Capítulo IV 93 Capítulo V 94 DECRETO Nº 3.095, DE 13 DE MAIO DE 1998 96 DECRETO Nº 3.095, DE 13 DE MAIO DE 1998 96 DECRETO Nº 4.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998 106 DECRETO Nº 4.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998 106 DECRETO Nº 4.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998 108 DECRETO Nº 4.004, DE 11…

financiamento federal (Piso Básico Fixo) - 2009 .................................................. 91 Tabela 50: Número e percentual de CRAS, por tipo de serviço e atividades desenvolvidas, segundo Grandes Regiões - 2009 .............................. 92 Tabela 51: Número e percentual de CRAS, por tipo de serviço desenvolvido, segundo porte populacional - 2009 ............................................. 93 Tabela 52: Variação do número de CRAS em metrópoles, por tipo de serviço…

........................84 -.Programa.Bancos.de.Alimentos.................................................................................88 -.Programa.de.Cozinhas.Comunitárias.........................................................................91 -.Feiras.e.Mercados.Populares. ....................................................................................94 . -.Programa.de.Agricultura.Urbana.e.Periurbana..........................................................97…

consolidação legal e normativa do SUS e sua atuação foi fundamental para que isso acontecesse. Desde então, o sufoco do baixo financiamento, aliado a uma visão distorcida de federação, que resultou na descentralização centralizadora das primeiras NOB (1991 e 1992), já se fazia presente, viés não totalmente superado na atualidade. Municipalização é o caminho foi o lema da 9a. Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1992, e, por assim dizer, da própria década de 90. As…

Nacional de Saúde. Os resultados obtidos pelo SUS nestes vinte anos são inquestionáveis: » A estratégia Saúde da Família iniciou o ano de 2010 com 30.300 equipes prestando serviços de atenção primária em saúde em mais de 5.000 municípios e cobertura de 96 milhões de habitantes (SIAB). Com esse resultado, tem havido uma redução significativa da mortalidade infantil, a ampliação do número de consultas de pré-natal, a diminuição da desnutrição e ampliação da adesão à vacinação. » O Brasil…