Noas 91

responsabilização na gestão do SUS. Orientações importantes para a organização dos serviços de saúde podem ser obtidas, também, nas Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde, de 1996 (NOB-SUS/96); Norma Operacional da Assistência à Saúde, de 2002 (Noas-SUS/01/02) e no Pacto de Gestão 2006. 9 Artigo 9o da Lei no 8.080/1990. Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 29 4.2 Conhecendo a realidade e o planejando (necessidades…

....... Literatura Latinoamericana e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde MEC ........................ Ministério da Educação e Cultura MP .......................... Ministério Público MS .......................... Ministério da Saúde NOAS .................... Norma Operacional da Assistência à Saúde NOB ...................... Norma Operacional Básica OPAS .................... Organização Pan-Americana de Saúde PEMAC .............. Programa Estadual de…

gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde; Lei n. 8 069, de 13/07/1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1991 Aprovação da Norma Operacional Básica 01/91; Decreto n.º 100, de 16/4/1991, cria a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). 1992 Realiza-se a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento – a ECO-92, no Rio de Janeiro; Realização da Conferência Nacional de…

de beneficiar os laços estreitados com o terceiro. Na assistência simples temos como exemplo um locador dono de um apartamento, que aluga esse imóvel para um locatário. O locatário resolve sublocar este imóvel, o que é possível conforme a lei 8.245/91. Portanto, existe duas relações jurídicas distintas entre o locador e o locatário e outra entre o locatário e o sublocador e sublocatário. A relação do locador é somente com o locatário, deixando ele o imóvel livre e desocupado de pessoas…

Porto Alegre. 2011. O Gráfico 5 representa o público alvo das ações de promoção à saúde. Gráfico 5. Público alvo das ações de promoção à saúde. 20% 34% 9% 9% 13% Público em geral Crianças e adolescentes Hipertensos 15% Gestantes Mulheres de 40 à 91 anos Outros Fonte: Gotardo, Kelen. Promoção à saúde na atenção básica: estratégias do contexto brasileiro. Porto Alegre. 2011. 19 O “público em geral” incluíu crianças, adultos e idosos e “outros” incluíu crianças de alto risco,…

– Resolução 311/07 do Conselho Federal de Enfermagem, no que se refere à elaboração de trabalhos científicos, como mostra os artigos a seguir: CAPÍTULO III - DO ENSINO, DA PESQUISA E DA PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA – Responsabilidades e Deveres “Art. 91. Respeitar os princípios da honestidade e fidedignidade, bem como os direitos autorais no processo de pesquisa, especialmente na divulgação dos seus resultados”; – Proibições “Art. 100. Utilizar sem referência ao autor ou sem a sua…

forma, seja compreensível, isto é, quando a disposição tenha de ser qualificada de arbitrária.” Corroborando com a jurisprudência supracitada, destaca-se também, a decisão da Presidência da Suprema Corte no Pedido de Suspensão de Tutela Antecipada nº 91[28] que suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas que asseverou a um paciente tratamento de saúde em desacordo com a política definida pelo Ministério Nacional de Saúde, deixando claro…

socioeconômica e orientou a família a procurar o NASF no que precisar em caso de apoio à saúde familiar. Realização visita domiciliar no Bairro Nova Aquidauana, para se executar ações básicas por profissionais nas Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS). Visita a criança com 1 ano e 1 mês, diagnosticada com Hidrocefaliae Mielomeningocele, realizando triagem social com a avó materna da criança. A mesma relata que a criança encontrasse com a mãe e mais 4 irmãos menores em uma…

tratamento médico, psiquiátrico ou outra ajuda profissional. Os autores acrescentam que uma entre cinco pessoas relatou estar em uso de medicamentos como conseqüência da experiência. Os danos sofridos pelas vítimas são extremamente graves. Há autores Noa Davenport; Ruth Disder Schwartz; Gail Purselln Elliot (2002) que comparam o stress pós-traumático originário do assédio moral no ambiente de trabalho, àquele sofrido pelos soldados que retornam da guerra, pelas vítimas de tortura ou…

Não há evidências de referências entre os dois autores, que, todavia, desenvolveram conceitos próximos. Soja (37), em sua busca lefebvriana pelo Terceiroespaço, dedica um capítulo às heterotopias foulcautianas e suas articulações. | SUMÁRIO | 91 Série Técnica — Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde Entretanto, a fronteira pode apontar também para uma terceira posição, para a possibilidade da reinvenção da relação com o outro, da ambigüidade da complexidade…